O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Recommendations

Info

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA O Futuro do Constitucionalismo: Perspectivas para a Democratização do Direito Constitucional Comissão Organizadora Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante (Presidente) Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes Prof. Dr. Marcelo Cattoni de Oliveira Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende Profa. Ana Luisa de Navarro Moreira Prof. Rafael Dilly Patrus Ludmila Lais Costa Lacerda Christina Vilaça Brina Igor de Carvalho Enríquez Comitê Assessor Profa. Dra. Adriana Campos Silva Prof. Dr. André Mendes Moreira Prof. Dr. Brunello Souza Stancioli Prof. Dr. Emílio Peluso Neder Meyer Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves Prof. Dr. Léo Ferreira Leoncy Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo Prof. Dr. Márcio Luís de Oliveira Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado Prof. Dr. Rodolfo Viana Pereira Deivide Júlio Ribeiro Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante Lucas Azevedo Paulino Renato Alves Ribeiro Neto
Sumário Apresentação .................................................................................................... 13 Presentation ..................................................................................................... 15 Presentación .................................................................................................... 17 GT1: O constitucionalismo entre a separação de poderes e a democracia A oposição de Jeremy Waldron às ideias constitucionalistas de Ronald Dworkin Linara Oeiras Assunção; Simone Maria Palheta Pires .......................................... 19 Novo constitucionalismo latino-americano: uma via para a legitimação do hiperpresidencialismo nas democracias populistas Ana Tereza Duarte Lima de Barros; José Mario Wanderley Gomes Neto ................... 22 Desjudicialização da política, resgate do papel das instâncias representativas e fortalecimento da democracia: um estudo à luz do argumento das capacidades institucionais Rhaíza Sarciá Bastos; Zamira Mendes Vianna .................................................... 25 Separação dos Poderes, Lealdade Institucional e Cooperação Constitucional Raoni Bielschowsky ........................................................................................... 28 Uma defesa da relativização da teoria da nulidade dos atos inconstitucionais Christina Vilaça Brina; Igor de Carvalo Enríquez ............................................... 31 Ratio Decidendi e Stare Decisis - estudo da força vinculante do precedente constitucional Vera Karam de Chueiri; Lucas Henrique Muniz da Conceição ............................. 34 As Organizações Internacionais e o Paradigma Atual entre de Proteção à Dignidade da Pessoa Humana e a Projeção Externa da Soberania Damasceno, G. P. M. ......................................................................................... 36 O dilema da jurisdição constitucional Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Bernardo Augusto Ferreira Duarte ....................... 38 A Teoria da Separação de Poderes e o Princípio da Representação segundo Kant Valter Freitas ..................................................................................................... 41 Omissão legislativa e crise entre os poderes: a Lei de Inconstitucionalidade por Omissão deve ser alterada Fabiana de Menezes Soares; Pedro Augusto Costa Gontijo .................................... 43 Diálogo institucional entre poderes e afirmação da democracia participativa: a necessária superação da dicotomia entre a supremacia judicial e a soberania popular Clarissa Fonseca Maia ....................................................................................... 46 La justificación del control de los contenidos constitucionales Diana Sofía Zuluaga-Vivas; César Augusto Molina-Saldarriaga .......................... 49 GT2: Teorias da interpretação constitucional Interpretação jurídica e o uso da teoria alexyana pelo STJ Henrique Napoleão Alves ................................................................................... 52 Interpretação constitucional e justiça no estado democrático de direito: uma análise crítica sobre o positivismo jurídico e a interpretação do Direito em Kelsen Gabriella Sabatini Oliveira Dutra; Rafael Faria Basile ....................................... 56 La interpretación constitucional en contextos multiculturales Jaime Gajardo Falcón ........................................................................................ 60 Da Hermenêutica Formal à Transacional: Estudos sobre a pré-compreensão do intérprete Rodrigo Farias .................................................................................................. 63
Page 2 and 3: Thomas Bustamante, Bernardo Gonçal
Page 6 and 7: Interpretação Conforme e Interpre
Page 8 and 9: O chumbo e o discurso: Jeremy Waldr
Page 10 and 11: O direito constitucional do trabalh
Page 12 and 13: Democracia Material - Um enfoque co
Page 14 and 15: Apresentação O I Congresso Intern
Page 16 and 17: Presentation The First Internationa
Page 18 and 19: Presentación El 1er Congreso Inter
Page 20 and 21: A oposição de Jeremy Waldron às
Page 22 and 23: O constitucionalismo entre a separa
Page 26 and 27: Desjudicialização da política, r
Page 32 and 33: Uma defesa da relativização da te
Page 42 and 43: A Teoria da Separação de Poderes
Page 44 and 45: Omissão legislativa e crise entre
Page 50 and 51: La justificación del control de lo
Page 54 and 55:
Teorias da interpretação constitu
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Da Hermenêutica Formal à Transaci
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Kelsen e a teoria da interpretaçã
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Mitologia, caracterização do Pode
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
A (ir)racional aplicação da propo
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Interpretación Judicial de la Cort
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
A Interpretação do Direito em Dwo
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
A sociedade no STF - diagnóstico e
Page 106 and 107:
Novas propostas de democratização
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Dissenso e democratização do cont
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
2 Michele Brandt, Jill Cottrell, Ya
Page 124 and 125:
Judicial Review nos Tribunais Maç
Page 126 and 127:
La legitimidad democrática de la j
Page 128 and 129:
(I)legitimidade democrática e os c
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Liberdades democráticas e suas res
Page 138 and 139:
A intolerância religiosa às relig
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
What’s the political justificatio
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
O ensino religioso nas escolas púb
Page 158 and 159:
Mínimo existencial e liberdades: i
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Reflexões sobre a liberdade religi
Page 166 and 167:
Laicidade, estereótipos e o “out
Page 168 and 169:
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
Page 178 and 179:
Page 180 and 181:
Legitimidade do controle de constit
Page 182 and 183:
Argumentos consequencialistas e arg
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Julgando pelas consequências: o pr
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
O princípio da eficiência na efet
Page 196 and 197:
A interpretação pro homine e suas
Page 198 and 199:
Constitucionalismo e diálogo insti
Page 200 and 201:
Page 202 and 203:
Page 204 and 205:
Uma abordagem descritiva (e suas co
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Norma fundamental como axioma de le
Page 214 and 215:
Page 216 and 217:
Em busca de um constitucionalismo g
Page 218 and 219:
Page 220 and 221:
Page 222 and 223:
Page 224 and 225:
A teoria jusnaturalista dos princí
Page 226 and 227:
Page 228 and 229:
Page 230 and 231:
Memória, estigmas e compreensão d
Page 232 and 233:
Page 234 and 235:
Page 236 and 237:
Page 238 and 239:
A Hierarquia Constitucional dos Tra
Page 240 and 241:
Page 242 and 243:
Page 244 and 245:
Constitucionalismo global e as inte
Page 246 and 247:
Page 248 and 249:
Os conflitos de nossa época e a ex
Page 250 and 251:
Page 252 and 253:
Page 254 and 255:
Constitucionalismo global, cortes e
Page 256 and 257:
Page 258 and 259:
Page 260 and 261:
A Constitucionalização dos divers
Page 262 and 263:
Page 264 and 265:
Page 266 and 267:
O instituto da separação na Const
Page 268 and 269:
Page 270 and 271:
Page 272 and 273:
Direitos Fundamentais, Democracia C
Page 274 and 275:
Page 276 and 277:
Estado de Direito, Democracia e Pro
Page 278 and 279:
Page 280 and 281:
Page 282 and 283:
A justiciabilidade do direito funda
Page 284 and 285:
Page 286 and 287:
Page 288 and 289:
Entre o direito e a internet: a sob
Page 290 and 291:
Page 292 and 293:
Page 294 and 295:
Page 296 and 297:
Page 298 and 299:
Soberania e Indecisão; notas sobre
Page 300 and 301:
A pretensão do plebiscito para uma
Page 302 and 303:
Atuação político-democrática e
Page 304 and 305:
História do Constitucionalismo, Hi
Page 306 and 307:
Page 308 and 309:
Direito de Exceção e Normalidade
Page 310 and 311:
Page 312 and 313:
Page 314 and 315:
Constituinte exclusiva e soberana:
Page 316 and 317:
Page 318 and 319:
Page 320 and 321:
Constituinte Exclusiva para a Refor
Page 322 and 323:
Page 324 and 325:
Page 326 and 327:
Page 328 and 329:
Uma nova constituinte: a necessidad
Page 330 and 331:
Page 332 and 333:
Ativismo judicial e comportamento j
Page 334 and 335:
Page 336 and 337:
Ativismo Judicial: Fatores e Dimens
Page 338 and 339:
Page 340 and 341:
Page 342 and 343:
Ativismo judicial à luz do princí
Page 344 and 345:
The conception of judicial activism
Page 346 and 347:
O que é um Superprecedente Siddhar
Page 348 and 349:
Page 350 and 351:
Page 352 and 353:
Teria Ronald Dworkin defendido o at
Page 354 and 355:
Page 356 and 357:
Page 358 and 359:
Hard cases: estudo do caso Natan Do
Page 360 and 361:
Page 362 and 363:
Page 364 and 365:
O ativismo judicial como mecanismo
Page 366 and 367:
Page 368 and 369:
Page 370 and 371:
O problema da votação seriatim e
Page 372 and 373:
Como pensam os juízes: entre o pes
Page 374 and 375:
Page 376 and 377:
Page 378 and 379:
Democracia, ética e jurisdição c
Page 380 and 381:
Teorias contemporâneas da Democrac
Page 382 and 383:
Page 384 and 385:
Jurisdição constitucional no Bras
Page 386 and 387:
Page 388 and 389:
Page 390 and 391:
Page 392 and 393:
Page 394 and 395:
Page 396 and 397:
Page 398 and 399:
Page 400 and 401:
Page 402 and 403:
Os direitos políticos dos analfabe
Page 404 and 405:
Page 406 and 407:
Page 408 and 409:
Democracia e justiça em Hans Kelse
Page 410 and 411:
Page 412 and 413:
Page 414 and 415:
Variações democráticas, emancipa
Page 416 and 417:
Page 418 and 419:
Fundamentos político-filosóficos
Page 420 and 421:
Ações afirmativas e igualdade de
Page 422 and 423:
Justiça Política e luta pela dign
Page 424 and 425:
Estado e locus civis versus os fund
Page 426 and 427:
Page 428 and 429:
Page 430 and 431:
Page 432 and 433:
Em defesa da democracia deliberativ
Page 434 and 435:
O Constitucionalismo moderno frente
Page 436 and 437:
Page 438 and 439:
Page 440 and 441:
Fundamentos filosóficos do direito
Page 442 and 443:
Page 444 and 445:
Page 446 and 447:
Revisitando a jusfilosofia de Kelse
Page 448 and 449:
Page 450 and 451:
Page 452 and 453:
A legitimidade democrática do cont
Page 454 and 455:
Page 456 and 457:
Page 458 and 459:
O Direito Constitucional e a Polít
Page 460 and 461:
A insurreição do “constituciona
Page 462 and 463:
Page 464 and 465:
Page 466 and 467:
Page 468 and 469:
Construcción deliberativa de una d
Page 470 and 471:
Page 472 and 473:
Page 474 and 475:
Two Levels of Social Rights: A Demo
Page 476 and 477:
A aplicação judicial do direito n
Page 478 and 479:
Page 480 and 481:
show all

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?