O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Memória, estigmas e compreensão do Direito Muçulmano
Marcelo Kokke Gomes
Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pósgraduado
em Processo Constitucional pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC
- Rio. Aperfeiçoamento em Constitutional Struggles in the Muslim World -
University of Copenhagen. Professor de Direito Constitucional - Escola Superior
Dom Helder Câmara. Professor de pós-graduação PUC-MG e IDDE. Professor
Colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Procurador Federal.
Procurador-Chefe da Procuradoria Especializada junto ao IBAMA em Minas
Gerais. Brasil – marcelokokke@yahoo.com.br
A busca por um constitucionalismo global e análise de bases
para construção potencial de uma comunidade de princípios internacional
exige o enfrentamento do debate da alteridade, com a
tematização de compreensões diversas do Direito e do que envolve
o próprio constitucionalismo. O debate da alteridade, apoiado em
questionamentos de pensamentos hegemônicos, reclama compreensão
e abertura para entendimento do Direito Muçulmano, da configuração
constitucional elaborada sob esta matriz. Uma em cada cinco
pessoas no mundo professa a compreensão muçulmana da realidade,
fechar as portas para buscar entender os pilares que sustentam sua
forma de ver, pensar e formular o Direito equivale a fraturar o próprio
debate da alteridade e inviabilizar a real busca por um constitucionalismo
global. Estes fatores impelem tomada do jurídico enlaçada
a fatores histórico-culturais, em um Direito que é inerentemente
concebido sob o prisma moral na perspectiva jurídica islâmica da
Sharia. A religião, embora fonte do Direito Muçulmano, não pode
ser considerada como “o fator” de conformação jurídico-social da
realidade vivenciada pelos países islâmicos. Elementos econômicos e
políticos, ligados principalmente à forma como se procedeu à incursão
da Modernidade em seu patamar hegemônico europeu, são determinantes
na apresentação contemporânea da realidade dos países
muçulmanos. A expressão hegemônica de uma forma de progresso