O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Recommendations

Info

Teorias contemporâneas da Democracia • 379 FARIA, José Eduardo (Org). DIREITO E JUSTIÇA: A função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989. p 123-201. GESTA LEAL, Rogério. TEORIA DO ESTADO: Cidadania e poder político na modernidade. Porto Alegre: Livraria o Advogado, 2001. p 121-236. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Acesso à Justiça como Promoção do Bem-Estar e da “Vida Boa”: Uma transformação possível In ORSINI, Adriana Goulart de Sena; CORRÊA DA COSTA, Mila Batista; AN- DRADE, Oyama Karyna Barbosa (Coord). JUSTIÇA DO SÉCULO XXI. São Paulo: LTr, 2014. p 51-58. SOUSA SANTOS, Boaventura de. A CRÍTICA DA RAZÃO INDO- LENTE: Contra o desperdício da experiência: Para um novo senso comum: A ciência, o direito e a política na transição paradigmática. Vol 1. São Paulo: Cortez, 2011. p 255-328; 339-343. ______. PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA. São Paulo: Cortez, 2007. p 9-44. ______. O DISCURSO E O PODER: Ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988. SOUSA SANTOS, Boaventura de et al. OS TRIBUNAIS NAS SOCIE- DADES CONTEMPORÂNEAS: O caso português. Porto: Afrontamento, 1996. p 19-35. VASCONCELOS, Antônio Gomes de. PRESSUPOSTOS FILOSÓFI- COS E POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA INTEGRAL E DA ÉTICA DE RESPONSABILIDADE NA ORGANIZAÇÃO DO TRABA- LHO E NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: O sistema... 2007. 2 v. Tese (doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Belo Horizonte. p 473-509. ______. O novo sentido da jurisdição na estratégia do Poder Judiciário Nacional e seu desdobramento na experiência do SINGESPA/TRT- 3-MG. In ORSINI, Adriana Goulart de Sena; CORRÊA DA COS- TA, Mila Batista; ANDRADE, Oyama Karyna Barbosa (Coord). JUSTIÇA DO SÉCULO XXI. São Paulo: LTr, 2014. p 135-147.
Democracia Material – Um enfoque constitucionalista cético Samira Costa Arcanjo Graduanda em Direito – Universidade Veiga de Almeida – Campus Tijuca – RJ. Monitora da disciplina “Hermenêutica Jurídica”. Membro participante do programa institucional de Iniciação Científica – PIC/UVA – Brasil. Contato: samira_arcanjo@live.com. Daniel Nunes Pereira Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito e Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas (PPGSD/UFF), Mestre em Ciência Política (PPGCP/UFF), Bacharel em Direito (UFF). Especialista CPE em História Europeia (U.U.-Utrecht). Professor I-RTI do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Professor Adjunto (Direito Público) da Faculdade de Direito de Valença – Brasil. Contato: danielnunes@id.uff.br O presente trabalho busca uma analise crítica sobre o fenômeno da democracia material, tendo por base a metodologia reflexiva do ceticismo, desviando-se da inserção de valores ao proceder ao estudo deste acontecimento que guarda em si caracteres peculiares e paradoxais. A democracia, como objeto a ser estudado pela filosofia e pelas ciências sociais, compreende terreno vasto e de difícil compreensão quando explorado sob apenas um aspecto, o que se justifica pelas suas variadas linhas adaptativas, conforme padrões culturais e prioridades político-ideológicas de um país. Apesar da complexidade etimológica e semântica atribuídas à palavra democracia ao longo de sua história, o conceito de Lei universal, atribuída a esta por seus adoradores, nunca foi abandonada. Com o ingresso do constitucionalismo, seus pressupostos mantiveram suas características (GOYARD-FABRE, 2000:2). No entanto, reformulações adaptativas foram necessárias ao ingresso do novo sistema (GOYARD-FABRE, 2000:2). Observamos no contexto constitucional, o fenômeno da materialização em forma de princípio de um dos padrões morais convencionados pela sociedade, que é o da dignidade da pessoa humana.
Page 2 and 3:
Thomas Bustamante, Bernardo Gonçal
Page 4 and 5:
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREIT
Page 6 and 7:
Interpretação Conforme e Interpre
Page 8 and 9:
O chumbo e o discurso: Jeremy Waldr
Page 10 and 11:
O direito constitucional do trabalh
Page 12 and 13:
Democracia Material - Um enfoque co
Page 14 and 15:
Apresentação O I Congresso Intern
Page 16 and 17:
Presentation The First Internationa
Page 18 and 19:
Presentación El 1er Congreso Inter
Page 20 and 21:
A oposição de Jeremy Waldron às
Page 22 and 23:
O constitucionalismo entre a separa
Page 24 and 25:
Page 26 and 27:
Desjudicialização da política, r
Page 28 and 29:
Page 30 and 31:
Page 32 and 33:
Uma defesa da relativização da te
Page 34 and 35:
Page 36 and 37:
Page 38 and 39:
Page 40 and 41:
Page 42 and 43:
A Teoria da Separação de Poderes
Page 44 and 45:
Omissão legislativa e crise entre
Page 46 and 47:
Page 48 and 49:
Page 50 and 51:
La justificación del control de lo
Page 52 and 53:
Page 54 and 55:
Teorias da interpretação constitu
Page 56 and 57:
Page 58 and 59:
Page 60 and 61:
Page 62 and 63:
Page 64 and 65:
Da Hermenêutica Formal à Transaci
Page 66 and 67:
Page 68 and 69:
Page 70 and 71:
Kelsen e a teoria da interpretaçã
Page 72 and 73:
Page 74 and 75:
Page 76 and 77:
Mitologia, caracterização do Pode
Page 78 and 79:
Page 80 and 81:
Page 82 and 83:
A (ir)racional aplicação da propo
Page 84 and 85:
Page 86 and 87:
Interpretación Judicial de la Cort
Page 88 and 89:
Page 90 and 91:
Page 92 and 93:
A Interpretação do Direito em Dwo
Page 94 and 95:
Page 96 and 97:
Page 98 and 99:
Page 100 and 101:
Page 102 and 103:
Page 104 and 105:
A sociedade no STF - diagnóstico e
Page 106 and 107:
Novas propostas de democratização
Page 108 and 109:
Page 110 and 111:
Page 112 and 113:
Page 114 and 115:
Dissenso e democratização do cont
Page 116 and 117:
Page 118 and 119:
Page 120 and 121:
Page 122 and 123:
2 Michele Brandt, Jill Cottrell, Ya
Page 124 and 125:
Judicial Review nos Tribunais Maç
Page 126 and 127:
La legitimidad democrática de la j
Page 128 and 129:
(I)legitimidade democrática e os c
Page 130 and 131:
Page 132 and 133:
Page 134 and 135:
Page 136 and 137:
Liberdades democráticas e suas res
Page 138 and 139:
A intolerância religiosa às relig
Page 140 and 141:
Page 142 and 143:
Page 144 and 145:
Page 146 and 147:
Page 148 and 149:
Page 150 and 151:
What’s the political justificatio
Page 152 and 153:
Page 154 and 155:
Page 156 and 157:
O ensino religioso nas escolas púb
Page 158 and 159:
Mínimo existencial e liberdades: i
Page 160 and 161:
Page 162 and 163:
Page 164 and 165:
Reflexões sobre a liberdade religi
Page 166 and 167:
Laicidade, estereótipos e o “out
Page 168 and 169:
Page 170 and 171:
Page 172 and 173:
Page 174 and 175:
Page 176 and 177:
Page 178 and 179:
Page 180 and 181:
Legitimidade do controle de constit
Page 182 and 183:
Argumentos consequencialistas e arg
Page 184 and 185:
Page 186 and 187:
Julgando pelas consequências: o pr
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
O princípio da eficiência na efet
Page 196 and 197:
A interpretação pro homine e suas
Page 198 and 199:
Constitucionalismo e diálogo insti
Page 200 and 201:
Page 202 and 203:
Page 204 and 205:
Uma abordagem descritiva (e suas co
Page 206 and 207:
Page 208 and 209:
Page 210 and 211:
Page 212 and 213:
Norma fundamental como axioma de le
Page 214 and 215:
Page 216 and 217:
Em busca de um constitucionalismo g
Page 218 and 219:
Page 220 and 221:
Page 222 and 223:
Page 224 and 225:
A teoria jusnaturalista dos princí
Page 226 and 227:
Page 228 and 229:
Page 230 and 231:
Memória, estigmas e compreensão d
Page 232 and 233:
Page 234 and 235:
Page 236 and 237:
Page 238 and 239:
A Hierarquia Constitucional dos Tra
Page 240 and 241:
Page 242 and 243:
Page 244 and 245:
Constitucionalismo global e as inte
Page 246 and 247:
Page 248 and 249:
Os conflitos de nossa época e a ex
Page 250 and 251:
Page 252 and 253:
Page 254 and 255:
Constitucionalismo global, cortes e
Page 256 and 257:
Page 258 and 259:
Page 260 and 261:
A Constitucionalização dos divers
Page 262 and 263:
Page 264 and 265:
Page 266 and 267:
O instituto da separação na Const
Page 268 and 269:
Page 270 and 271:
Page 272 and 273:
Direitos Fundamentais, Democracia C
Page 274 and 275:
Page 276 and 277:
Estado de Direito, Democracia e Pro
Page 278 and 279:
Page 280 and 281:
Page 282 and 283:
A justiciabilidade do direito funda
Page 284 and 285:
Page 286 and 287:
Page 288 and 289:
Entre o direito e a internet: a sob
Page 290 and 291:
Page 292 and 293:
Page 294 and 295:
Page 296 and 297:
Page 298 and 299:
Soberania e Indecisão; notas sobre
Page 300 and 301:
A pretensão do plebiscito para uma
Page 302 and 303:
Atuação político-democrática e
Page 304 and 305:
História do Constitucionalismo, Hi
Page 306 and 307:
Page 308 and 309:
Direito de Exceção e Normalidade
Page 310 and 311:
Page 312 and 313:
Page 314 and 315:
Constituinte exclusiva e soberana:
Page 316 and 317:
Page 318 and 319:
Page 320 and 321:
Constituinte Exclusiva para a Refor
Page 322 and 323:
Page 324 and 325:
Page 326 and 327:
Page 328 and 329:
Uma nova constituinte: a necessidad
Page 330 and 331: História do Constitucionalismo, Hi
Page 332 and 333: Ativismo judicial e comportamento j
Page 336 and 337: Ativismo Judicial: Fatores e Dimens
Page 342 and 343: Ativismo judicial à luz do princí
Page 344 and 345: The conception of judicial activism
Page 346 and 347: O que é um Superprecedente Siddhar
Page 352 and 353: Teria Ronald Dworkin defendido o at
Page 358 and 359: Hard cases: estudo do caso Natan Do
Page 364 and 365: O ativismo judicial como mecanismo
Page 370 and 371: O problema da votação seriatim e
Page 372 and 373: Como pensam os juízes: entre o pes
Page 378 and 379: Democracia, ética e jurisdição c
Page 382 and 383: Teorias contemporâneas da Democrac
Page 384 and 385: Jurisdição constitucional no Bras
Page 402 and 403: Os direitos políticos dos analfabe
Page 408 and 409: Democracia e justiça em Hans Kelse
Page 414 and 415: Variações democráticas, emancipa
Page 418 and 419: Fundamentos político-filosóficos
Page 420 and 421: Ações afirmativas e igualdade de
Page 422 and 423: Justiça Política e luta pela dign
Page 424 and 425: Estado e locus civis versus os fund
Page 430 and 431:
Fundamentos político-filosóficos
Page 432 and 433:
Em defesa da democracia deliberativ
Page 434 and 435:
O Constitucionalismo moderno frente
Page 436 and 437:
Page 438 and 439:
Page 440 and 441:
Fundamentos filosóficos do direito
Page 442 and 443:
Page 444 and 445:
Page 446 and 447:
Revisitando a jusfilosofia de Kelse
Page 448 and 449:
Page 450 and 451:
Page 452 and 453:
A legitimidade democrática do cont
Page 454 and 455:
Page 456 and 457:
Page 458 and 459:
O Direito Constitucional e a Polít
Page 460 and 461:
A insurreição do “constituciona
Page 462 and 463:
Page 464 and 465:
Page 466 and 467:
Page 468 and 469:
Construcción deliberativa de una d
Page 470 and 471:
Page 472 and 473:
Page 474 and 475:
Two Levels of Social Rights: A Demo
Page 476 and 477:
A aplicação judicial do direito n
Page 478 and 479:
Page 480 and 481:
show all

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?