O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Novo constitucionalismo latino-americano: uma via para a
legitimação do hiperpresidencialismo nas democracias populistas
Ana Tereza Duarte Lima de Barros
Graduanda do curso de Bacharelado em Direito e bolsista de Iniciação
Científica (PIBIC) da Universidade Católica de Pernambuco – Brasil. E-mail:
anaterezadlb@gmail.com.
José Mario Wanderley Gomes Neto
Professor da graduação em Direito da Universidade Católica de
Pernambuco. Mestre em Direito e doutorando em Ciência Política pela
Universidade Federal de Pernambuco – Brasil. E-mail: jmariow@unicap.br.
O populismo não é um fenômeno recente na América Latina.
Podemos separar os momentos populistas em três: o dos velhos
populistas, o dos populismos neoliberais e o das novas expressões
contemporâneas do populismo (FREIDENBERG, 2007). Nesses
três momentos podemos destacar, como denominador comum
para caracterizar o populismo, a concentração de poderes nas mãos
do presidente e a consequente supressão das instituições, sobretudo
do Congresso, que perde sua capacidade de fazer contrapeso ao
Executivo, o que termina por mitigar a separação de poderes.
As novas expressões do populismo surgiram, no final da década
de 90 e início do século XXI, com os governos de Hugo Chávez na
Venezuela, de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador.
Nesses governos podemos destacar a tensão entre a inclusão política
e o ataque às instituições democráticas (FREIDENBERG, 2011: 9).
As lideranças populistas costumam surgir em momentos de
profunda crise institucional. Na Venezuela, Bolívia e Equador os
cidadãos não se sentiam representados pelos partidos políticos, de
forma que resolveram eleger políticos que não pertenciam a nenhum
dos partidos tradicionais. Estes líderes, uma vez eleitos, passaram a
incluir pessoas e grupos sociais que antes estavam excluídos do sistema.
Contudo, seu discurso é “radical e polarizador, excludente da