04.01.2015 Views

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

100 • I Congresso Internacional <strong>de</strong> Direito Constitucional e Filosofia Política<br />

Portanto, não <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que Virgílio toma suas obras<br />

analítico-<strong>do</strong>gmáticas por mo<strong>de</strong>los 10 , é possível consi<strong>de</strong>rar que tanto<br />

sua visão quanto a <strong>de</strong> Alexy, a respeito da dignida<strong>de</strong> humana, po<strong>de</strong>m<br />

estar corretas. O fato <strong>de</strong> que existe dúvida entre as teorias e não se<br />

po<strong>de</strong> acertar se uma <strong>de</strong>las tem condições <strong>de</strong> se sobrepor à outra mostra<br />

que as conclusões <strong>de</strong> ambas evi<strong>de</strong>nciam a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> outras<br />

bases empíricas 11 além da jurisprudência na ciência jurídica.<br />

Por fim, o último aspecto <strong>do</strong> trabalho será tentar, por meio da<br />

análise sociológica jurídica, inspiradas nas obras <strong>de</strong> autores como<br />

Pierre Bourdieu e José Eduar<strong>do</strong> Faria, po<strong>de</strong>r servir <strong>de</strong> fundamento<br />

analítico-empírico, tanto para a percepção <strong>de</strong> quais os ganhos simbólicos<br />

para os agentes jurídicos agirem e sustentarem um <strong>do</strong>s pontos<br />

<strong>de</strong> interpretação expostos sobre a dignida<strong>de</strong> ou outros não expostos<br />

e que constituem verda<strong>de</strong>iros lugares-comuns no Direito brasileiro,<br />

quanto para a produção <strong>de</strong> novas pesquisas empíricas no Direito que<br />

proporcionem a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se enten<strong>de</strong>r como no Direito brasileiro,<br />

as estruturas <strong>de</strong> percepção se relacionam e permitem a relação<br />

com os aspectos matérias, como por exemplo, a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> bens<br />

e <strong>de</strong> vocabulário entre <strong>do</strong>s agentes jurídicos e aqueles que são verda<strong>de</strong>iramente<br />

joga<strong>do</strong>s no campo jurídico 12 .<br />

Referências bibliográficas<br />

ALEXY, Robert. Conceito e valida<strong>de</strong> <strong>do</strong> direito. 1ª ed. São Paulo: Editora<br />

WMF Martins Fontes, 2011.<br />

______. Teoria <strong>do</strong>s direitos fundamentais. 2ª ed. São Paulo: Malheiros<br />

Editores, <strong>2014</strong>.<br />

CNJ divulga da<strong>do</strong>s sobre nova população carcerária brasileira. Disponível em <<br />

http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/28746-cnj-divulga-da<strong>do</strong>s-sobre-nova-<br />

-populacao-carceraria-brasileira>. Visualiza<strong>do</strong> em 07 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> <strong>2014</strong>.<br />

SILVA, Virgílio A. da. Direitos fundamentais: conteú<strong>do</strong> essencial, restrições<br />

e eficácia. 2ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!