O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

422 • I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
No que diz respeito à luta por igual dignidade, reconstruo os
passos normativos abordados em Taylor, retomando o ensaio de Berger
no qual o autor se baseia para, em seguida, analisar a aparente
contradição entre a assunção formal da dignidade ao nível das representações
e as práticas concretas negadoras de dignidade, incrustrada
no pano de fundo social das sociedades contemporâneas.
Em relação à capacidade de mediação racional das diferenças
profundas no espaço público, procuro analisar criticamente o conceito
tayloriano de “fusão de horizontes”, baseado na hermenêutica
de Gadamer, e seu modelo de razão prática, perquirindo em que medida
esses recursos podem ou não promover a possibilidade de um
entendimento racional entre diferentes e seus possíveis perigos para a
estabilidade e o entendimento democrático.
Finalmente, procuro, partindo da conferência acerca da “política
do reconhecimento”, discutir em que medida a crítica de Taylor à democracia
procedimental é bem sucedida e em que medida o modelo
alternativo proposto pelo autor oferece um ideal atraente de democracia.
Aqui, procuro mobilizar outros textos de Taylor acerca da democracia,
como “Democratic Exclusion and Its remedies”, “The Dynamics of
Democratic Exclusion” e o ensaio mais conhecido do autor acerca do
tema “Debate Liberais-Comunitários: propósitos entrelaçados”. Mais do
que isso, procuro mostrar como a ideia de um auto-governo em Taylor
procura ancorar-se na possibilidade de uma versão democrática ao tema
Hegeliano da “eticidade”, presente em seu “Hegel and Modern Society”.
Meu objetivo, ao analisar esses pontos, é o de questionar em que
medida o projeto de Taylor em “A Política do Reconhecimento” e outras
obras, pode ser útil para se redimensionar os problemas políticos e jurídicos
das sociedades contemporâneas em geral e do Brasil em particular.
Notas
1 Para uma visão geral das diversas abordagens do tema do “reconhecimento”,
bem como das principais críticas e interlocuções com texto de
Taylor, ver MENDONÇA, Ricardo. A dimensão intersubjetiva da autorrealização:
em defesa da teoria do reconhecimento. In: Revista brasileira de
Ciências Sociais, vol.24, nº 70, PP.143-154, 2009.