O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Em busca de um constitucionalismo global e uma comunidade de princípios internacional • 241
entre o conceito de soberania e o sentido de Constituição, fazendo
com que o absolutismo político de um poder soberano e indivisível,
contrasta-se com a nova necessidade de sua limitação. Eis que se encontrava
o mundo moderno a discutir a natureza do poder soberano
que, dado a sua própria natureza, escapa da dimensão constitucional
de controle e de contra peso pelos poderes. O debate candente acerca
dos novos modelos de representação política do Estado, a presença
de um novo povo soberano e a necessidade de se garantir a integridade
do texto constitucional, impedindo a inserção de elementos de
caráter particular que ameaçavam as características gerais do texto
constitucional formaram um tripé de preocupações que haveria de
serem conformados pelo constitucionalismo, absorvendo a Constituição
o poder soberano e estabelecendo limites e garantias para o seu
exercício, sem com isso comprometer a integridade do Texto Maior.
As revoluções que instrumentalizaram o final do século XIX deram
abertura ao século XX, iniciando um debate sobre as chamadas constituições
democráticas onde se procurou uma forma constitucional
mais estável de se adequar no plano constitucional o encontro entre
democracia e constitucionalismo. Ao chegarmos a esse contexto de
análise, concebemos as idéias de Konrad Hesse acerca da força normativa
das constituições, como o elo entre a Constituição Jurídica e a
Constituição Real. Dessa forma, já enfrentada uma evolução conceitual
necessária, aportamos no ambiente especifico deste estudo, que,
na contemporaneidade, para os propósitos deste articulado, torna-se
importante se contemplar um conceito de constituição que tenha o
processo de globalização como um fator real de poder, uma vez que
interfere diretamente nas relações econômicas, políticas e sociológicas
(culturais). Neste sentido o presente trabalho possui como provocação
principal: realizar um diálogo acerca da globalização como um
fator real de poder para teoria constitucional. Para tanto será necessário
o atendimento de algumas questões norteadoras, como por exemplo:
a) fundamentação teórica dos termos “fatores reais de poder”
para a teoria de Lassalle e de “Força Normativa” em Konrad Hesse;
b) a ideia, ou compreensão de Globalização como um fenômeno que