O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Em defesa da democracia deliberativa:
uma possível resposta de Carlos Santiago Nino
às críticas feitas por Jeremy Waldron
José Arthur Castillo de Macedo
Estudante de graduação - e-mail: josearthurcastillomacedo@gmail.com
O presente trabalho apresenta uma resposta às críticas de Jeremy
Waldron à concepção de democracia deliberativa defendida
por Carlos Santiago Nino. Apesar de quase desconhecido no debate
acadêmico ou constitucional no Brasil, Nino foi um importante
constitucionalista argentino que faleceu prematuramente em 1993.
Como intelectual e ativista dos direitos humanos teve um papel fundamental
na redemocratização da Argentina, pois foi o assessor do
presidente Raul Alfosin para temas ligados aos direitos humanos.
Quando esteve próximo ao poder, Nino pode experimentar na prática,
as ideias de um liberalismo igualitário que já vinha defendendo
na academia. Seu papel foi fundamental para que os generais da ditadura
argentina fossem levados à julgamento. Contudo, o presente
trabalho centrará a atenção em outro aspecto da obra de Nino: a
sua defensa de uma democracia deliberativa, a partir de sua crítica
aos fundamentos jurídico, políticos e filosóficos às democracias
e constituições latino-americanas, realizada especialmente nas obras
“Fundamentos de Direito Constitucional” e “A Constituição da democracia
deliberativa”, esta publicada após a sua morte. A partir de
uma sofisticada construção que leva em consideração os aspectos históricos,
os princípios morais e a dimensão política da legitimidade,
Nino defende uma “Constituição da democracia deliberativa” a qual
permitiria que fosse construída uma democracia mais justa, legítima,
mas que conseguisse reconstruir de forma adequada os melhores aspectos
da tradição constitucional de determinado país (a chamada
metáfora da catedral). Dialogando com Rawls e Habermas, Nino
sustenta a sua defesa de uma concepção deliberativa de democracia