04.01.2015 Views

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Novas propostas <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratização <strong>do</strong> controle <strong>de</strong> constitucionalida<strong>de</strong> • 129<br />

tica <strong>do</strong> Legislativo, com negociações <strong>de</strong> cargos e medidas provisórias,<br />

<strong>do</strong>n<strong>de</strong> <strong>de</strong>corre um processo <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> maioria parlamentar, em<br />

que o Executivo também acaba por controlar o processo <strong>de</strong> indicação<br />

e nomeação <strong>do</strong>s Ministros <strong>do</strong> STF.<br />

Enten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> que a Constituição estabeleceu o escrutínio <strong>do</strong>s<br />

candidatos pelo Sena<strong>do</strong> com o fim <strong>de</strong> legitimar, mesmo que indiretamente,<br />

aqueles que dariam a “última palavra”, tem-se uma crise<br />

<strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong> constatada. Eis aí a importância <strong>de</strong> se discutir novas<br />

formas <strong>de</strong> diálogo institucional efetivo, não mais apenas entre a Corte<br />

e o Legislativo, mas também entre o Executivo, o Legislativo e o<br />

Judiciário, bem como a socieda<strong>de</strong> civil, na formação <strong>de</strong> uma Corte<br />

mais representativa e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />

Referências<br />

ARAÚJO, Luiz Alberto David. O Acúmulo <strong>de</strong> Po<strong>de</strong>r <strong>do</strong> Supremo Tribunal<br />

Fe<strong>de</strong>ral e o Controle Concentra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Constitucionalida<strong>de</strong>. In: COU-<br />

TINHO, Jacinto Nelson <strong>de</strong> Miranda; LIMA, Martorio Mont’Alverne<br />

Barreto. Diálogos Constitucionais: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento<br />

em Países Periféricos. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Renovar, 2005.<br />

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya. Curso <strong>de</strong> Processo Constitucional<br />

– Controle Concentra<strong>do</strong> e Remédios Constitucionais. 2ª<br />

ed. São Paulo: Atlas, 2013.<br />

LIMONGI, Fernan<strong>do</strong>; FIGUEIREDO, Argelina. Bases Institucionais <strong>do</strong><br />

Presi<strong>de</strong>ncialismo <strong>de</strong> Coalizão. Lua Nova. 1998, n.44, pp. 81-106.<br />

MENDES, Conra<strong>do</strong> Hübner. Controle <strong>de</strong> Constitucionalida<strong>de</strong> e Democracia.<br />

Rio <strong>de</strong> Janeiro: Elsevier, 2008.<br />

MENDES, Conra<strong>do</strong> Hübner. Direitos Fundamentais, Separação <strong>de</strong><br />

Po<strong>de</strong>res e Deliberação. São Paulo: Saraiva, 2011.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!