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O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

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Liberda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocráticas e suas restrições • 145<br />

cieda<strong>de</strong> estruturada em valores essenciais para a <strong>de</strong>mocracia, como a<br />

liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão.<br />

Por to<strong>do</strong> o exposto, não é <strong>de</strong> se causar espanto que a liberda<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> expressão <strong>de</strong>va ser privilegiada em qualquer circunstância. Ela é a<br />

base <strong>de</strong> toda socieda<strong>de</strong> que preten<strong>de</strong> se aprimorar pela dialética <strong>de</strong><br />

i<strong>de</strong>ias que se contrariam. Ela é a pedra fundamental <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong><br />

Direito. Seu enfraquecimento significa retrocesso.<br />

Palavras-chave: Regras – Princípios – Hermenêutica – Biografias<br />

Referências<br />

ALEXY, Robert. Teoria Dos Direitos Fundamentais – 2ed. Trad. Virgílio<br />

Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.<br />

ÁVILA, Humberto. Teoria <strong>do</strong>s Princípios - da <strong>de</strong>finição aos princípios jurídicos.<br />

4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.<br />

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. 6 a tir. Lon<strong>do</strong>n, Duckworth, 1991.<br />

SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca <strong>de</strong> uma<br />

distinção. Revista Latino-Americana <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s Constitucionais, 2003.<br />

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise – Uma exploração hermenêutica<br />

da construção <strong>do</strong> direito. Porto Alegre: Livraria <strong>do</strong> Advoga<strong>do</strong>, 1999.

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