04.01.2015 Views

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

Sistema carcerário brasileiro e Sistema Interamericano <strong>de</strong> Proteção <strong>do</strong>s<br />

Direitos Humanos: uma análise <strong>do</strong> caso da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção Urso Branco<br />

Cinthia <strong>de</strong> Cerqueira Alves .............................................................................. 218<br />

<strong>Constitucionalismo</strong> global: novo paradigma para a proteção <strong>do</strong>s direitos humanos<br />

Priscilla Saraiva Alves ..................................................................................... 220<br />

A teoria jusnaturalista <strong>do</strong>s princípios <strong>de</strong> Antônio Augusto Cança<strong>do</strong> Trinda<strong>de</strong> e a<br />

sua reconstrução à luz da teoria <strong>do</strong> discurso <strong>de</strong> Jürgen Habermas<br />

Bruno <strong>de</strong> Oliveira Biazatti .............................................................................. 223<br />

La naturaleza como “grundnorm” e “tertium comparationis” <strong>de</strong>l<br />

“constitucionalismo global”<br />

Michele Carducci; Lidia Patricia Castillo Amaya .............................................. 226<br />

Memória, estigmas e compreensão <strong>do</strong> Direito Muçulmano<br />

Marcelo Kokke Gomes ...................................................................................... 229<br />

A aprovação da Lei Geral da Copa e a suspensão <strong>de</strong> direitos:<br />

entrelaçamentos e interferências transnacionais na or<strong>de</strong>m constitucional<br />

Cícero Krupp da Luz ....................................................................................... 232<br />

A problemática <strong>de</strong> um constitucionalismo global em face da soberania <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s<br />

Eduar<strong>do</strong> Silva Luz .......................................................................................... 234<br />

A Hierarquia Constitucional <strong>do</strong>s Trata<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Direitos Humanos<br />

Incorpora<strong>do</strong>s ao Or<strong>de</strong>namento Jurídico Brasileiro<br />

Ana Carolina Rezen<strong>de</strong> Oliveira ....................................................................... 237<br />

As constituições <strong>de</strong>mocráticas em face <strong>de</strong> um constitucionalismo global<br />

Fre<strong>de</strong>rico Antonio Lima <strong>de</strong> Oliveira; Alberto Papaleo Paes ................................. 240<br />

<strong>Constitucionalismo</strong> global e as interações entre Direito Internacional e Direito<br />

Interno: um olhar crítico sobre o papel <strong>do</strong>s três po<strong>de</strong>res na Constituição <strong>de</strong> 1988<br />

Fabrício Bertini Pasquot Poli<strong>do</strong>; Lucas Costa <strong>do</strong>s Anjos ...................................... 243<br />

Os conflitos <strong>de</strong> nossa época e a exigência <strong>de</strong> uma orientação ético-política universal<br />

Lilian Márcia <strong>de</strong> Castro Ribeiro ....................................................................... 247<br />

O constitucionalismo <strong>de</strong> Direito internacional priva<strong>do</strong>: inspiração pluralista e<br />

tradução meto<strong>do</strong>lógica<br />

Kellen Trilha Schappo ...................................................................................... 250<br />

<strong>Constitucionalismo</strong> global, cortes e o exercício <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong> pública internacional:<br />

re<strong>de</strong>finin<strong>do</strong> as bases <strong>de</strong> legitimida<strong>de</strong> <strong>do</strong> direito internacional contemporâneo<br />

Fabia Fernan<strong>de</strong>s Carvalho Veçoso; João Henrique Ribeiro Roriz ......................... 253<br />

A constitucionalização <strong>do</strong> direito internacional em face <strong>do</strong> fenômeno da “excludência”<br />

Fernan<strong>do</strong> César Costa Xavier ........................................................................... 256<br />

GT7: A Constitucionalização <strong>do</strong>s diversos ramos <strong>do</strong> direito e da <strong>do</strong>gmática jurídica<br />

A eficácia <strong>do</strong>s direitos fundamentais sociais nas relações privadas: um <strong>de</strong>s<strong>do</strong>bramento<br />

<strong>do</strong> processo <strong>de</strong> constitucionalização <strong>do</strong> Direito<br />

Marcos Felipe Lopes <strong>de</strong> Almeida ................................................................... 258<br />

A força normativa <strong>do</strong>s princípios constitucionais e o Direito <strong>do</strong> Trabalho<br />

Isabela Murta <strong>de</strong> Ávila .................................................................................... 260<br />

O surgimento <strong>do</strong> Direito Ambiental na CF/88 e sua importância<br />

Tayanná Santos Bezerra ................................................................................... 262<br />

O instituto da separação na Constituição e no Código Civil<br />

Laura Souza Lima e Brito ............................................................................... 265

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!