O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Desjudicialização da política, resgate do papel das
instâncias representativas e fortalecimento da democracia:
um estudo à luz do argumento das capacidades
institucionais.
Rhaíza Sarciá Bastos
Acadêmica do oitavo período de graduação em Direito e participante do
programa de iniciação científica em Pensamento Constitucional Contemporâneo
pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior, Juiz de Fora – MG. Tradutora do
artigo “On the concept and the nature of Law”, de Robert Alexy, em parceria
com o doutorando Bruno Stigert, in: Tratado de Direito Constitucional, Volume
I: Constituição, Política e Sociedade, de coordenação de Felipe Asensi e Daniel
Giotti, Rio de Janeiro: Elsevier, 2014. ISBN 978-85-352-5414-3. Apresentação
e publicação do artigo: “Acesso à Justiça e a Excessiva Judicialização das
Pretensões Resistidas”, in: III Simpósio Interdisciplinar de Sociologia e Direito
da Universidade Federal Fluminense, 2013, Niterói. PPGSD-UFF. ISSN 2236-
9651, n.3, v. 3, 2013. v. 3. p. 218-237. bastos.rhaiza@gmail.com
Zamira Mendes Vianna
Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior
(2004), pós-graduação em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas
– FGV (2007) e mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC - Rio (2010).
Atualmente é professora nas Faculdades Integradas Vianna Júnior nas disciplinas
Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. É revisora do
periódico Vianna Sapiens. zamiravianna@yahoo.com.br
Dentre as mudanças decorrentes do fenômeno do neoconstitucionalismo,
tem-se destacado, tornando-se recorrente no debate
constitucional brasileiro, a judicialização da política e das relações
sociais, o que provoca um considerável deslocamento de poder do
âmbito dos poderes constituídos - Legislativo e Executivo -, para o
Judiciário. Há quem defenda esse comportamento sob o amparo de
argumentos acerca da ineficiência das demais instituições. Há ainda,
aqueles que se oponham ao esquema decisório no âmbito do Poder
Legislativo, que perpassa pelo debate, deliberação e pelo voto de