O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Laicidade, estereótipos e o “outro”: uma conversa com
Jean Baubérot sobre o caso francês
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Professora Adjunta dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutora em
Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com bolsa Cnpq.
Francisco de Castilho Prates
Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista do Capes/DS.
A comunicação pretende abordar, a partir de teses desenvolvidas
pelo pensador Jean Baubérot, algumas questões que versam sobre a
relação entre liberdade religiosa e laicidade no cenário francês após
a edição, nos anos de 2004 e 2010, de legislações que vedam o uso
de símbolos religiosos taxados como ostensivos nas escolas e espaços
públicos, as quais receberam a denominação de “Leis do Véu”, já que
atingiriam, principalmente, os véus islâmicos que cobrem todo ou
quase todo o rosto das mulheres mulçumanas.
Estas leis foram justificadas pela necessidade de se defender a
dimensão republicana do laico, a igualdade de gênero e a redução
das tensões sociais de base religiosas existentes, como que afirmando
que “se ninguém expuser publicamente sua orientação religiosa, ao menos
ostensivamente, os conflitos serão reduzidos”, isto é, as legislações
francesas restringiriam condutas religiosas no espaço público, procurando
enviá-las e mantê-las no privado.
Todavia, para o citado Jean Baubérot, haveria, subjacente a estas
normatividades, uma instrumentalização política do sentido do
laico, uma verdadeira “falsificação”, convergindo com o crescente fenômeno,
observado não apenas na França, de aversão ao estrangeiro,
ao diferente, aversão esta que, principalmente após os atentados de
11 de setembro em Nova York, Estados Unidos, recebeu uma face
mulçumana, isto é, como escreve Baubérot, “o Islã torna-se a repre-