O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

48 • I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
cionalidade que visam afastar a supremacia judicial e que vem provocando
diversos debates acadêmicos- doutrinários sob a dicção de
teorias do diálogo, que defendem o debate contínuo, paralelo, de
qualidade argumentativa e interlocução institucional entre o legislativo
e o judiciário, sem negar a jurisdição constitucional, mas superando
a denunciada primazia da ultima palavra pelo judiciário.
Portanto, o artigo investiga na proposição de reforma constitucional
as possíveis conexões entre os poderes do estado, bem como o diálogo
deste estado com a população emancipada que participa do processo
decisório e assim, concilia legitimidade, legalidade e estabilidade jurídica.
A metodologia utilizada é bibliográfica e jurisprudencial, pura,
qualitativa, descritiva e exploratória. Como resultado, verifica-se que o
judiciário, antes técnico, passa a atuar motivado pela decisão de realizar
os direitos inerentes à cidadania inclusiva e à dignidade humana. Pontua-se,
entretanto, à necessidade de equalizar a pauta constitucionalista
com a soberania popular, por meio de diálogo entre as funções estatais.
Palavras-chave: jurisdição constitucional; teoria do diálogo institucional;
democracia participativa.