O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

Teria Ronald Dworkin defendido o ativismo judicial
Henrique Cruz Noya
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais. E-mail: henriquenoya@hotmail.com
Vitor Amaral Medrado
Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
(PUC Minas). Doutorando e Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas.
Graduado em Direito pela PUC Minas. Graduado em Filosofia pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Grupo de Pesquisa CNPq
Núcleo Justiça e Democracia. E-mail: vitormedrado@live.com.
Diante do cenário de intensa judicialização da política e das relações
sociais, surge uma profusão de posicionamentos quanto à jurisdição
constitucional contemporânea. Nesse sentido, traremos no
presente resumo as contribuições de Ronald Dworkin ao debate do
Ativismo Judicial. O autor tangencia o tema ao longo de toda sua obra.
Nosso intento nas linhas que seguem será reunir suas variadas reflexões
em torno da questão. Isso nos levará a conceitos-chave de sua filosofia
como a “Leitura Moral da Constituição”, “Questões de Princípio”,
“Princípio da Integridade”, “Romance em Cadeia” e a figura do “Juiz
Hércules”. Concluímos que a filosofia dworkiniana endossa um comportamento
judicial proativo, centrado em preocupações morais, sem
desguarnecer frente aos riscos de um ativismo desbragado ou irrestrito.
Muito embora as reflexões de Ronald Dworkin se deem no contexto
de um sistema Common Law, elas podem ser proveitosamente
reportadas ao nosso sistema jurídico, visto que adotamos, grosso
modo, a concepção norte-americana de democracia constitucional.
Dworkin foi um declarado entusiasta desse modelo. Foi o próprio
Dworkin quem afirmou que “os Estados Unidos são uma sociedade
mais justa do que teriam sido se seus direitos constitucionais tivessem
sido confiados à consciência de instituições majoritárias”
(DWORKIN, 2007, p. 426-427). Acreditava, assim, que questões