O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

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O chumbo e o discurso: Jeremy Waldron e Ronald Dworkin sobre liberdade de expressão Leonardo Gomes Penteado Rosa ....................................................................... 170 Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas Marina França Santos ..................................................................................... 174 A liberdade de expressão e o público infanto-juvenil Thaís Fernanda Tenórico Sêco .......................................................................... 176 GT5: Argumentos consequencialistas e argumentos extrajurídicos na jurisdição constitucional Legitimidade do controle de constitucionalidade no marco da separação funcional entre direito e política: a jurisdição constitucional pode estar aberta à decisão com base em razões pragmáticas André Freire Azevedo ....................................................................................... 179 A separação dos poderes e a expansão da jurisdição constitucional: uma análise da mutação do artigo 52, X, CF/88 Adriano Souto Borges ....................................................................................... 182 Julgando pelas consequências: o pragmatismo cotidiano de Richard Posner e sua influência no processo de tomada de decisões judiciais Mariah Brochado Ferreira; Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante .................... 185 O pragmatismo, o Supremo Tribunal Federal e o amianto Gabriela Miranda Duarte; Carlos Fernando Silva Ramos .................................. 188 Economic arguments and judicial review: the alternative of Neil MacCormick’s framework Vinícius Klein ................................................................................................. 190 O princípio da eficiência na efetividade dos direitos sociais: a inaplicabilidade da análise econômica para as decisões judiciais Rebeca Borges Machado A. Leitão; Davi Augusto Santana de Lelis ..................... 193 A interpretação pro homine e suas perplexidades Luís Fernando Matricardi ................................................................................ 195 Constitucionalismo e diálogo institucional: uma análise dos limites pragmáticos e normativos da noção de ativismo judicial Danilo Nunes Cronemberger Miranda ............................................................. 197 Separação dos Poderes, Cortes Constitucionais e o Constrangimento da Razão Pública Rafael Bezerra Nunes ....................................................................................... 200 Uma abordagem descritiva (e suas conseqüências normativas) das relações entre constitucionalismo e democracia Cláudio Ladeira de Oliveira ............................................................................ 203 Em busca do verdadeiro papel da Lei Orçamentária e suas possíveis correções pela via judicial Daniel Giotti de Paula .................................................................................... 206 Audiência pública o ‘lugar’ dos argumentos consenquencialistas Égina Glauce Santos Pereira ............................................................................. 208 Norma fundamental como axioma de legitimação principiológica em Ronald Dworkin Sherman Soares Silva ....................................................................................... 211 GT6: Em busca de um constitucionalismo global e uma comunidade de princípios internacional O Acórdão Omega do Tribunal de Justiça da União Europeia e sua Contribuição Teórica para a Construção de um Constitucionalismo Global Jeison Batista de Almeida ................................................................................. 214 Red judicial interamericana y constitucionalismo multinivel Paola Andrea Acosta Alvarado .......................................................................... 216
Sistema carcerário brasileiro e Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: uma análise do caso da unidade de detenção Urso Branco Cinthia de Cerqueira Alves .............................................................................. 218 Constitucionalismo global: novo paradigma para a proteção dos direitos humanos Priscilla Saraiva Alves ..................................................................................... 220 A teoria jusnaturalista dos princípios de Antônio Augusto Cançado Trindade e a sua reconstrução à luz da teoria do discurso de Jürgen Habermas Bruno de Oliveira Biazatti .............................................................................. 223 La naturaleza como “grundnorm” e “tertium comparationis” del “constitucionalismo global” Michele Carducci; Lidia Patricia Castillo Amaya .............................................. 226 Memória, estigmas e compreensão do Direito Muçulmano Marcelo Kokke Gomes ...................................................................................... 229 A aprovação da Lei Geral da Copa e a suspensão de direitos: entrelaçamentos e interferências transnacionais na ordem constitucional Cícero Krupp da Luz ....................................................................................... 232 A problemática de um constitucionalismo global em face da soberania dos estados Eduardo Silva Luz .......................................................................................... 234 A Hierarquia Constitucional dos Tratados de Direitos Humanos Incorporados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro Ana Carolina Rezende Oliveira ....................................................................... 237 As constituições democráticas em face de um constitucionalismo global Frederico Antonio Lima de Oliveira; Alberto Papaleo Paes ................................. 240 Constitucionalismo global e as interações entre Direito Internacional e Direito Interno: um olhar crítico sobre o papel dos três poderes na Constituição de 1988 Fabrício Bertini Pasquot Polido; Lucas Costa dos Anjos ...................................... 243 Os conflitos de nossa época e a exigência de uma orientação ético-política universal Lilian Márcia de Castro Ribeiro ....................................................................... 247 O constitucionalismo de Direito internacional privado: inspiração pluralista e tradução metodológica Kellen Trilha Schappo ...................................................................................... 250 Constitucionalismo global, cortes e o exercício de autoridade pública internacional: redefinindo as bases de legitimidade do direito internacional contemporâneo Fabia Fernandes Carvalho Veçoso; João Henrique Ribeiro Roriz ......................... 253 A constitucionalização do direito internacional em face do fenômeno da “excludência” Fernando César Costa Xavier ........................................................................... 256 GT7: A Constitucionalização dos diversos ramos do direito e da dogmática jurídica A eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações privadas: um desdobramento do processo de constitucionalização do Direito Marcos Felipe Lopes de Almeida ................................................................... 258 A força normativa dos princípios constitucionais e o Direito do Trabalho Isabela Murta de Ávila .................................................................................... 260 O surgimento do Direito Ambiental na CF/88 e sua importância Tayanná Santos Bezerra ................................................................................... 262 O instituto da separação na Constituição e no Código Civil Laura Souza Lima e Brito ............................................................................... 265
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