O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

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Democracia Material – Um enfoque constitucionalista cético Samira Costa Arcanjo; Daniel Nunes Pereira .................................................... 380 Jurisdição constitucional no Brasil: tecnologias de uma razão de Estado antidemocrática Adalberto Antonio Batista Arcelo ...................................................................... 383 De Rashomon ao Senhor das Moscas: o processo de identificaçâo democrática com os fenômenos da esfera jurídica Gustavo Augusto de Bourbon; Yuri Rios Casseb ................................................. 386 Relações de reconhecimento e a infraestrutura normativa da democracia Luiz Philipe de Caux ...................................................................................... 390 Multiculturalismo en el siglo XXI: los modelos de interculturalidad en las sociedades contemporaneas Daniel Antônio da Cunha ................................................................................ 392 As exigências da igualdade democrática Paulo Baptista Caruso MacDonald .................................................................. 394 A decisão majoritária é a mais justa ou a mais popular A crise da legitimidade democrática da jurisdição constitucional diante do conflito entre as concepções agregativas e deliberativas de democracia Deborah Dettmam .......................................................................................... 396 A internet como espaço deliberativo legítimo: As redes sociais podem ser um locus de legitimidade democrática à jurisdição constitucional Thomas da Rosa de Bustamante; Ana Luísa de Navarro Moreira ........................ 398 Os direitos políticos dos analfabetos: o caso brasileiro e o paradigma da democracia liberal Alexander Augusto Isac Beltrão; Marcelo Sevaybricker Moreira ........................... 401 Democracia procedimental e estado poiético: reflexões iniciais Leonardo Antonacci Barone Santos ................................................................... 404 Democracia e justiça em Hans Kelsen: uma abordagem crítica do ideal democrático na teoria constitucional contemporânea e no Brasil Mariane Andréia Cardoso dos Santos ................................................................ 407 Construção e reconstrução normativa: a teoria democrática contemporânea entre política e moral na Escola de Frankfurt Thiago Aguiar Simim ...................................................................................... 410 Variações democráticas, emancipação de pluralidades Agnelo Corrêa Vianna Júnior ........................................................................... 413 GT11: Fundamentos político-filosóficos do constitucionalismo O constitucionalismo democrático no paradigma do Estado Democrático de Direito: apontamentos acerca da legitimidade do direito a partir do princípio do discurso Adamo Dias Alves ; Benedito Silva De Almeida Junior ..................................... 416 Ações afirmativas e igualdade de oportunidades: um conceito de justiça para atores sociais em disputa Priscila da Silva Barboza ................................................................................. 419 Justiça Política e luta pela dignidade: explorando a política do reconhecimento de Charles Taylor Carlos David Carneiro .................................................................................... 421 Estado e locus civis versus os fundamentos político-filosófico do constitucionalismo Miguel Ivân Mendonça Carneiro ..................................................................... 423 Teoria descolonial dos direitos fundamentais e filosofia intercultural dos direitos humanos Konstantin Gerber ........................................................................................... 426
Críticas de Amartya Sen à teoria contratualista de John Rawls Luíza Kitzmann Krug ..................................................................................... 428 Em defesa da democracia deliberativa: uma possível resposta de Carlos Santiago Nino às críticas feitas por Jeremy Waldron José Arthur Castillo de Macedo ......................................................................... 431 O Constitucionalismo moderno frente aos dilemas morais Victor Cristiano da Silva Maia ........................................................................ 433 Uma análise sobre algumas das bases filosóficas e políticas do Processo de (re)dimensionamento Global e Intergeracional do Direito Constitucional Juliana Guedes Martins ................................................................................... 436 Fundamentos filosóficos do direito à vida em John Finnis Dilson Cavalcanti Batista Neto ........................................................................ 439 Novos Direitos: aportes a partir da Filosofia da Libertação Latino-Americana Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva .................................................. 442 Revisitando a jusfilosofia de Kelsen e seu constitucionalismo Daniel Nunes Pereira; Patrick de Almeida Saigg ............................................... 445 Contribuição da experiência literária para a neutralidade liberal Bruno Anunciação Rocha; Galvão Rabelo ......................................................... 448 A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade à luz da teoria de John Rawls Mariana Oliveira de Sá ................................................................................... 451 Poder Constituinte e Fundação Contínua em Hannah Arendt Ana Paula Repolês Torres ................................................................................. 454 GT12: O Direito Constitucional e a Política: formas de interferência da jurisdição constitucional sobre o processo político e eleitoral O Supremo Tribunal Federal e a utilização da hermenêutica constitucional como meio para o seu emponderamento na arena política Paulo Alkmin Costa Júnior .............................................................................. 456 A insurreição do “constitucionalismo político” sobre o “legal”: por que o processo legislativo pátrio (ainda) é visto com desconfiança Matheus Henrique dos Santos da Escossia ......................................................... 459 Princípio da Proporcionalidade e Controle de Constitucionalidade Lucas Costa Gonçalves ..................................................................................... 462 O cabimento dos embargos infringentes na Ação Penal 470: legitimidade da jurisdição constitucional no espaço democrático Cristina Sílvia Alves Lourenço; Maurício Sullivan Balhe Guedes ........................ 464 Construcción deliberativa de una dogmática constitucional del procedimiento parlamentario: El caso colombiano Leonardo García Jaramillo ............................................................................. 467 A pressão judicial nos casos de omissão legislativa e a ausência de vontade política: uma introdução à necessidade do diálogo entre os poderes Karina Denari Gomes de Mattos ...................................................................... 470 Two Levels of Social Rights: A Democratic Justification of Judicial Review Leticia Morales ............................................................................................... 473 A aplicação judicial do direito na Suprema Corte: o jogo do colegiado Paula Pessoa Pereira ........................................................................................ 475 O Supremo Tribunal Federal no combate à deformação do processo político e eleitoral e a vontade de Constituição (Wille zur Verfassung) Williana Ratsunne da Silva Shirasu; Camile Araújo de Figueiredo ..................... 478
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