O Fututo do Constitucionalismo - Caderno de Resumos [2014][l]

450 • I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
emocionalmente com as personagens, assumindo em grande parte
suas emoções, situa-se numa posição de espectador – e não de ator
– em relação aos acontecimentos. Por não estar pessoalmente envolvido,
pode razoavelmente avaliar os sentimentos suscitados e eleger
boas emoções como subsídios para as razões que fundamentam decisões
na esfera pública (NUSSBAUM, 1997).
A neutralidade não implica exclusão absoluta das convicções
morais ou religiosas do discurso político; ela apenas limita o uso dessas
convicções, rejeitando-as como fundamento exclusivo das normas
pertinentes à estrutura básica da sociedade, que devem ser fundamentadas
em razões e valores políticos que todos poderiam, em
princípio, aceitar (VITA, 2013). É desejável que os cidadãos de uma
sociedade democrática realmente internalizem as razões e valores políticos
necessários para a convivência pacífica entre as diversas doutrinas
abrangentes do bem. Nesse ponto, acredita-se que a experiência
literária pode ser útil, pois ajuda a desenvolver cidadãos democráticos
capazes de reconhecer o outro em sua plenitude, e não apenas agir
com indiferença em relação a ele.
Referências bibliográficas
CASQUETTE, Jesús. Liberalismo, cultura y neutralidad estatal. Signos
Filosóficos, Iztapalapa v. III, n. 6, p. 59-83, 2001.
NUSSBAUM, Martha. Justicia Poetica: la imaginación literaria y la vida
pública. Barcelona: Editorial Andrés Bello, 1997. 183p.
VITA, Álvaro de. Sociedade democrática e tolerância liberal. Novos estud.
– CEBRAP, São Paulo, n. 84, p. 61-81, 2009.
Palavras-chave: Liberalismo; Neutralidade; Direito e Literatura.