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O Hypercluster da Economia do Mar.

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dificultar a operação <strong>da</strong>s Auto-Estra<strong>da</strong>s <strong>do</strong> <strong>Mar</strong>, se o conceito não se revelar suficientemente flexível para se<br />

a<strong>da</strong>ptar às circunstâncias deste espaço. O trabalho entretanto em curso revelou efectivamente as<br />

dificul<strong>da</strong>des de implementação <strong>do</strong> projecto numa área com grandes diferenças entre si. Apesar dessas<br />

diferenças, to<strong>do</strong>s os Esta<strong>do</strong>s estão conscientes <strong>da</strong> importância de que se reveste o projecto, ten<strong>do</strong> cria<strong>do</strong><br />

uma lógica de integração <strong>do</strong>s seus serviços e infra-estruturas marítimos, onde a liderança foi assumi<strong>da</strong> por<br />

França, Irlan<strong>da</strong> e Espanha na preparação de várias iniciativas, mas Portugal avançou também já com<br />

projectos nesta área a partir de Leixões e Sines (o projecto PORTMOS, de desenvolvimento <strong>da</strong>s<br />

auto-estra<strong>da</strong>s marítimas, que foi aprova<strong>do</strong> pela Comissão Europeia em Outubro de 2004 foi considera<strong>do</strong><br />

como projecto de referência).A arquitectura legal <strong>do</strong> financiamento <strong>da</strong>s Auto-Estra<strong>da</strong>s <strong>do</strong> <strong>Mar</strong> encontra-se no<br />

programa TEN-T (Trans-European Transport Networks), que define os três grandes objectivos <strong>do</strong>s projectos<br />

de ligação via Auto-Estra<strong>da</strong>s <strong>do</strong> <strong>Mar</strong>: concentração <strong>do</strong>s fluxos de merca<strong>do</strong>rias em rotas marítimas, maior<br />

coesão e redução <strong>do</strong> congestionamento ro<strong>do</strong>viário <strong>da</strong> Europa.<br />

Existem financiamentos comunitários para o desenvolvimento destes corre<strong>do</strong>res – através <strong>do</strong>s programas<br />

<strong>Mar</strong>co Polo (para apoio às iniciativas priva<strong>da</strong>s, que proponham serviços inova<strong>do</strong>res) e o TEN-T (apoian<strong>do</strong> os<br />

Esta<strong>do</strong>s no desenvolvimento de infra-estruturas), sen<strong>do</strong> essencial para a candi<strong>da</strong>tura a estes financiamentos<br />

o cumprimento pelos projectos candi<strong>da</strong>tos <strong>do</strong>s requisitos previstos no TEN-T, nomea<strong>da</strong>mente: envolvimento<br />

de pelo menos <strong>do</strong>is Esta<strong>do</strong>s-membros no projecto a apresentar e realização prévia de estu<strong>do</strong>s de merca<strong>do</strong>;<br />

garantia de que existe uma redução efectiva <strong>do</strong> congestionamento ro<strong>do</strong>viário deriva<strong>da</strong> <strong>do</strong> projecto ou que<br />

este facilita o acesso a regiões periféricas; conter elementos de verificação de quali<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s serviços a<br />

prestar e elementos elegíveis e informação sobre custos.<br />

Estes projectos têm como principais actores, além <strong>da</strong> Comissão Europeia e <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s-membros, as<br />

Administrações Portuárias, Autori<strong>da</strong>des Portuárias e Autori<strong>da</strong>des <strong>Mar</strong>ítimas, mas é também muito importante<br />

o envolvimento <strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res <strong>da</strong> indústria – opera<strong>do</strong>res marítimos, de terminais e alfândegas, empresas<br />

de estiva, serviços portuários, opera<strong>do</strong>res de plataformas logísticas, de transportes, etc., de forma a<br />

poderem ser cumpri<strong>da</strong>s as três condições de base identifica<strong>da</strong>s pela União Europeia para o sucesso <strong>da</strong>s<br />

Auto-Estra<strong>da</strong>s <strong>do</strong> <strong>Mar</strong>: escolha estratégica <strong>do</strong>s portos e corre<strong>do</strong>res intermo<strong>da</strong>is e serviços; compromisso de<br />

to<strong>do</strong>s os actores <strong>da</strong> cadeia de fornecimento com o projecto e a necessi<strong>da</strong>de <strong>do</strong> desempenho de melhor<br />

quali<strong>da</strong>de em to<strong>da</strong> a cadeia para que tenha a máxima atractivi<strong>da</strong>de ao cliente.<br />

Existem hoje na Europa vários opera<strong>do</strong>res de TMCD, alguns especializa<strong>do</strong>s em soluções ro-ro, enquanto<br />

outros realizam também operações de transporte marítimo para África, América Latina e América <strong>do</strong> Norte.<br />

Entre estes opera<strong>do</strong>res refiram-se a holandesa TRANSFENNICA, a italiana GRIMALDI, a espanhola<br />

Vapores Suarez Dias e a espanhola TRANSMEDITERRANEA.<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009<br />

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