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O Hypercluster da Economia do Mar.

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É neste novo quadro que a integração no espaço económico europeu se apresentou como uma necessi<strong>da</strong>de<br />

de compensação para o vazio estratégico cria<strong>do</strong> pela descolonização, pelas nacionalizações e pelo<br />

esgotamento <strong>do</strong> modelo de desenvolvimento existente. A integração europeia oferecia a oportuni<strong>da</strong>de de<br />

interiorizar e institucionalizar uma estratégia de convergência: as economias europeias mais desenvolvi<strong>da</strong>s<br />

passavam agora a constituir, oficialmente, a norma a satisfazer nas decisões internas. Esta função genérica<br />

de racionalização seria mais importante <strong>do</strong> que o efeito de protecção <strong>da</strong> democracia e <strong>do</strong> que o efeito de<br />

transferência de fun<strong>do</strong>s comunitários, também associa<strong>do</strong>s à integração europeia: a convergência era um<br />

objectivo bem defini<strong>do</strong>, com legitimação eleitoral sóli<strong>da</strong> e a tradução local <strong>da</strong>s experiências europeias não<br />

deveria ter dificul<strong>da</strong>des insuperáveis (em qualquer caso, teria riscos menores <strong>do</strong> que a concepção de uma<br />

orientação estratégica original e que nunca tivesse si<strong>do</strong> ensaia<strong>da</strong> em socie<strong>da</strong>des culturalmente próximas).<br />

Em lugar <strong>do</strong> “isolamento orgulhoso” e nacionalista <strong>do</strong> regime autoritário, em lugar <strong>da</strong> afirmação <strong>da</strong><br />

“originali<strong>da</strong>de” <strong>da</strong> fase inicial <strong>do</strong> processo de mu<strong>da</strong>nça política, o que se normalizava depois <strong>da</strong> integração<br />

europeia era a comparação com as outras economias europeias e, em especial, com aquelas que<br />

constituíam o espaço de competição directa <strong>da</strong> economia portuguesa – a espanhola, a grega e a irlandesa –<br />

to<strong>da</strong>s também beneficiárias de fun<strong>do</strong>s de coesão. Esta comparação, no entanto, estava distorci<strong>da</strong> por<br />

circunstâncias específicas <strong>do</strong> caso português: a intensi<strong>da</strong>de <strong>do</strong> processo de mu<strong>da</strong>nça tinha si<strong>do</strong> superior e<br />

num perío<strong>do</strong> muito curto, por um la<strong>do</strong>, e o processo de nacionalizações tinha cria<strong>do</strong> um défice de capital e<br />

de centros de racionalização empresarial que teria de se reflectir na quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s decisões e na rapidez <strong>da</strong><br />

resposta às oportuni<strong>da</strong>des. Não ten<strong>do</strong> consegui<strong>do</strong> atrair investimento externo moderniza<strong>do</strong>r numa escala<br />

suficiente para estruturar novos centros de racionalização empresarial, a economia portuguesa ficou<br />

dependente <strong>do</strong> que conseguisse obter com a aplicação <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s comunitários – mas não seria fácil<br />

aproveitar as suas potenciali<strong>da</strong>des se não existissem projectos inova<strong>do</strong>res em que esses recursos<br />

financeiros pudessem ser utiliza<strong>do</strong>s com efeito multiplica<strong>do</strong>r.<br />

Esta vulnerabili<strong>da</strong>de vai ter a sua revelação final na execução <strong>da</strong> política de privatizações. Esta foi uma<br />

oportuni<strong>da</strong>de de modernização <strong>da</strong> economia portuguesa, mas os seus resulta<strong>do</strong>s concretos ficaram<br />

concentra<strong>do</strong>s na obtenção de receitas para o Esta<strong>do</strong> e no agravamento <strong>do</strong> endivi<strong>da</strong>mento <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong>des<br />

empresariais priva<strong>da</strong>s que participaram nos programas de privatizações. Em vez de favorecer a inovação e<br />

o lançamento de novos projectos, a política de privatizações acabou por favorecer, ain<strong>da</strong> que de mo<strong>do</strong><br />

indirecto, o aumento <strong>da</strong> despesa pública porque cresceram as receitas <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> num processo de<br />

transferência de meios financeiros e acabou por reduzir o campo de manobra <strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res priva<strong>do</strong>s, que<br />

não tinham disponibili<strong>da</strong>des de capital para financiar a expansão <strong>da</strong>s suas empresas ao mesmo tempo que<br />

tinham de suportar os encargos financeiros <strong>da</strong> dívi<strong>da</strong> contraí<strong>da</strong>. Num horizonte de médio prazo, as<br />

potenciali<strong>da</strong>des <strong>da</strong> economia portuguesa eram, desde o início <strong>da</strong> integração, inferiores às que se<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009<br />

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