O Hypercluster da Economia do Mar.

a) aos Sistemas de Incentivos às Empresas no âmbito do QREN:
i. Incentivos majorados (em 5 p.p. ou 10 p.p. face à taxa base máxima)
ii. Concursos de selecção específicos, ou dotações orçamentais específicas, em concursos
de âmbito genérico;
iii. Possibilidade de adaptação dos sistemas de incentivos transversais, em termos de
tipologias de projectos elegíveis, critérios de selecção e despesas elegíveis;
iv. Adaptação do modelo de gestão dos sistemas de incentivos, sem prejuízo das
disposições gerais de governação do QREN;
b) aos mecanismos de engenharia financeira (como os previstos no SAFRI e FINOVA, que
aprofundaremos infra), criando dotações orçamentais ou linhas de intervenção específicas;
c) ao desenvolvimento de acções colectivas (no âmbito SIAC), através de concursos específicos;
d) ao Sistema de Apoios a projectos do SCTN, através de concursos específicos;
e) a mecanismos de apoio à criação e consolidação de infraestruturas tecnológicas e de
acolhimento empresarial, incluindo parques de ciência e tecnologia, centros de incubação de
empresas e áreas de localização empresarial, através de concursos específicos;
f) a outras tipologias de apoios no âmbito dos PO Factores de Competitividade e dos PO regionais
do QREN, nomeadamente através de concursos específicos;
g) ao Programa Operacional do Potencial Humano, nomeadamente através de concursos
específicos;
h) ao (…) PROMAR, através de concursos específicos.
Por sua vez, são abrangidos pelo Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC), com financiamento não
reembolsável, os projectos ou outras iniciativas que visam a melhoria global da competitividade do país, de
uma região, de um sector ou grupos de sectores organizados em clusters, pólos de competitividade e
tecnologia ou outras redes associadas a estratégias de eficiência colectiva. Os resultados de tais projectos
de resposta a riscos e oportunidades comuns (dinamizados, nomeadamente, por associações empresariais,
centros tecnológicos e outras entidades do Sistema Científico e Tecnológico) deverão traduzir-se na
provisão de bens públicos e na geração de externalidades positivas, insusceptíveis de apropriação privada
ou de conferir vantagem a uma empresa individualmente considerada ou a um grupo restrito de empresas,
como por exemplo:
“a) Actividades de promoção, divulgação e imagem internacionais dos sectores, regiões e
actividades com relevância para a economia nacional;
b) Informação, observação e vigilância prospectiva e estratégica, incluindo ferramentas de
diagnóstico e de avaliação de empresas;
c) Criação e dinamização de redes de suporte às empresas e empreendedores;
O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009
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