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O Hypercluster da Economia do Mar.

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Com efeito, em termos de estratégia nacional para um cluster Portos, Logística e Transportes <strong>Mar</strong>ítimos é<br />

essencial que o país funcione, ele próprio, como uma rede estrutura<strong>da</strong>, organiza<strong>da</strong> e integra<strong>da</strong> de serviços<br />

logísticos onde são disponibiliza<strong>do</strong>s serviços de forma coordena<strong>da</strong> em interligação com redes internacionais<br />

de transporte e distribuição.<br />

Para que este objectivo seja alcança<strong>do</strong>, a estratégia nacional para este cluster de activi<strong>da</strong>des deverá passar<br />

necessariamente por acções em duas grandes áreas de incidência: infra-estruturas e quadro fiscal e<br />

regulamentar.<br />

No que respeita às infra-estruturas, podemos sumariar duas grandes áreas de actuação:<br />

Reavaliação e redefinição <strong>do</strong> sistema portuário nacional de acor<strong>do</strong> com a reali<strong>da</strong>de e tendências<br />

de evolução <strong>do</strong> sector, incluin<strong>do</strong> também a consideração <strong>do</strong> papel a desempenhar pelos portos <strong>do</strong>s<br />

Arquipélagos <strong>da</strong> Madeira e <strong>do</strong>s Açores e não apenas os de Portugal Continental;<br />

Melhoria <strong>da</strong> eficiência e eficácia <strong>do</strong>s terminais que operam no Transporte <strong>Mar</strong>ítimo de Curta<br />

Distância (TMCD) em portos que sirvam importantes zonas de activi<strong>da</strong>de económica <strong>do</strong> País ao<br />

quadro <strong>da</strong> logística integra<strong>da</strong> internacional.<br />

A alteração <strong>do</strong> quadro fiscal e regulamentar é encara<strong>da</strong> como essencial para atingir três objectivos:<br />

incentivar a transferência de carga em mo<strong>do</strong> ro<strong>do</strong>viário para TMCD e Auto-Estra<strong>da</strong>s <strong>do</strong> <strong>Mar</strong>; incentivar a<br />

localização de operações de shipping em Portugal e aumentar a eficiência <strong>do</strong>s portos.<br />

Também, como desenvolvi<strong>do</strong> no componente Ensino e Formação, é questão fun<strong>da</strong>mental assegurar o<br />

know-how necessário ao desenvolvimento destas activi<strong>da</strong>des marítimo-portuárias, através <strong>do</strong><br />

desenvolvimento <strong>do</strong> Ensino e Formação Profissionais Especializa<strong>do</strong>s, com certificação internacional.<br />

Assim, as propostas de acção nesta componente <strong>do</strong> <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong> em Portugal são a<br />

seguir apresenta<strong>da</strong>s.<br />

#1. Reestruturação e especialização <strong>da</strong> rede portuária nacional<br />

É importante proceder à reestruturação <strong>da</strong> rede portuária nacional, orientan<strong>do</strong>-a segun<strong>do</strong> três grandes<br />

objectivos: reforço <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de competitiva <strong>do</strong>s portos, orientação comercial <strong>da</strong> gestão portuária e<br />

aumento <strong>da</strong> respectiva eficiência económica.<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009<br />

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