O Hypercluster da Economia do Mar.

#1. Concretização da rede de locais de apoio à navegação de recreio
Na sequência do Plano Estratégico destinado à Identificação e Concretização de Locais de Apoio à
Navegação de Recreio (PELNR), recomendado no âmbito do componente Náutica de Recreio e Turismo
Náutico, importa concretizar essa rede de apoios na costa portuguesa, do continente e ilhas,
designadamente através da reconversão de áreas portuárias e do aproveitamento de estuários, enseadas e
lagunas, por forma a:
aproveitar e aumentar o potencial nacional para o desenvolvimento da Náutica de Recreio, em
especial na componente da navegação de recreio;
permitir a reabilitação de áreas portuárias e frentes ribeirinhas degradadas;
colocar Portugal na primeira linha dos países procurados para a prática de desportos náuticos e
como porto de escala e/ou hibernação de embarcações de recreio;
aproveitar e desenvolver as capacidades nacionais ao nível do projecto de Obras Marítimas.
A concretização desta rede de apoios obriga ao envolvimento de:
promotores públicos e privados interessados no desenvolvimento de apoios à náutica de recreio;
entidades públicas tais como Autarquias Locais, Administrações Portuárias e mesmo da
Administração Central interessados tanto na dinamização do turismo náutico como na revalorização
de frentes ribeirinhas e áreas portuárias;
consultores que poderão vir a ser incumbidos dos projectos de portos de recreio e/ou adaptação de
locais;
consultores certificados para a elaboração de Estudos de Impacte Ambiental de portos de recreio.
e deverá:
envolver os diversos actores na elaboração do plano PELNR, referido, dando-lhes acesso à “agenda
estratégica” e/ou “Guia do Investidor” daí resultantes;
incluir o desenvolvimento de um modelo específico para Avaliação de Impacte Ambiental de Portos
de Recreio, que incluirá metodologias de “Definição de Âmbito” e de elaboração de “Estudos de
Impacte Ambiental” adequadas a cada tipologia de intervenção e a certificação de empresas que
poderão encarregar-se desses estudos ou da sua avaliação.
O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009
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