O Hypercluster da Economia do Mar.

incentivou-se a renovação e modernização da frota promovendo a redução dos custos de exploração
e a melhoria das condições de segurança e trabalho a bordo, e adoptando novas regras relativas à
aprovação de projectos de construção no âmbito do programa MARE - QCA III;
ao nível da aquicultura tem-se procurado promover o aumento da quantidade produzida e da
diversificação das espécies cultivadas, e assegurar a qualidade e salubridade dos produtos,
conferindo competitividade a este subsector;
na indústria e mercados, foram introduzidas as normas comunitárias sobre "Informação ao
Consumidor" e todas as acções tendentes a melhorar as condições dos estabelecimentos com
destaque para as higio-sanitárias, e entrou em vigor de um novo sistema de licenciamento industrial;
e
em todas as áreas foram adoptadas medidas destinadas a agilizar o processo de acesso às ajudas
comunitárias.
Ao nível das relações internacionais foram conseguidos progressos significativos na obtenção de pesqueiros
externos alternativos, nomeadamente na sequência da revisão do Protocolo de Pesca entre a UE e a
Gronelândia, o que permitiu o acesso da frota portuguesa àquelas águas.
Portugal dispõe de um espaço marítimo cuja dimensão ultrapassa em muito a sua área continental/terrestre.
Este espaço contém inúmeros recursos, alguns conhecidos, outros relativamente desconhecidos,
susceptíveis de serem explorados pelas técnicas actuais ou por outras técnicas, em processo de
desenvolvimento. Portugal, i.e., os seus agentes económicos “residentes”, ou agentes não “residentes” virão,
mais tarde ou mais cedo, continuar, estender e aprofundar a sua exploração. Afirma-se “virão” e não
“deverão vir” porque, conforme referido anteriormente, as necessidades de recursos para a população da
planeta estão crescendo a ritmos significativos (assumindo como proxy o ritmo de crescimento anual do PIB
dos anos deste milénio, na ordem dos 5% ao ano). A dimensão do espaço marítimo português e a sua
localização, entre muitos outros factores, conjugadas com as referidas necessidades ditarão essa
exploração A questão da sustentabilidade deste ritmo é pertinente conforme anteriormente já se abordou
mas enquanto esta não se colocar em termos claramente ainda mais evidentes ou for sendo
“resolvida/adiada” pela evolução das tecnologias a procura do espaço português ocorrerá. Não tem grande
sentido político, económico-social e mesmo ambiental, preservar a todo o custo este “nosso” espaço quando
não há meios para tal, quando as necessidades de sobrevivência da espécie humana se colocam e tendem
a ser satisfeitas sem a consideração de muitos dos seus impactes e quando a própria sobrevivência política,
económica e social do que se pode percepcionar como Portugal se coloca.
O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009
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