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O Hypercluster da Economia do Mar.

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E. As Condições de Financiamento<br />

O conjunto de Propostas de Acção, que se apresentam nos Planos de Acção por ca<strong>da</strong> componente, podem<br />

ser dividi<strong>da</strong>s em seis tipos principais, numa perspectiva <strong>da</strong>s suas eventuais fontes de financiamento<br />

principais:<br />

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a) Propostas que envolvem investimento significativo em bens de capital – infra-estruturas, edifícios,<br />

equipamentos e tecnologias de informação e comunicação - e que exigem à parti<strong>da</strong> uma clara<br />

definição de fontes de financiamento a que se pode aceder para a sua concretização;<br />

b) Propostas que envolvem investimento significativo na reconfiguração <strong>do</strong> teci<strong>do</strong> empresarial, como<br />

sejam fusões, aquisições ou participações em empresas, e que podem vir a ser muito exigentes em<br />

capitais;<br />

c) Propostas destina<strong>da</strong>s à aquisição de factores imateriais de competitivi<strong>da</strong>de, isola<strong>da</strong>mente ou<br />

através de acções de cooperação empresarial, que podem visar, por exemplo, a visibili<strong>da</strong>de e<br />

projecção externa <strong>do</strong> <strong>Hypercluster</strong> ou <strong>da</strong>s suas activi<strong>da</strong>des;<br />

d) Propostas que envolvem investimento em conhecimento e, em paralelo, em equipamentos e<br />

instrumentação, como sejam as que dizem respeito a activi<strong>da</strong>des de I&D e de prospecção de<br />

recursos marinhos;<br />

e) Propostas dirigi<strong>da</strong>s à formação profissional e avança<strong>da</strong> de recursos humanos;<br />

f) Propostas centra<strong>da</strong>s em factores imateriais de enquadramento, organização e regulação <strong>da</strong>s<br />

Activi<strong>da</strong>des <strong>do</strong> <strong>Hypercluster</strong> – legislação, regulamentação, normas e procedimentos<br />

Consideran<strong>do</strong> as necessi<strong>da</strong>des de financiamento destas propostas poderão ser mobiliza<strong>do</strong>s cinco tipos<br />

principais de fontes de financiamento, nomea<strong>da</strong>mente as seguintes:<br />

Fun<strong>do</strong>s Públicos Europeus<br />

1. Fun<strong>do</strong>s Estruturais <strong>da</strong> União Europeia, integra<strong>do</strong>s no QREN - Quadro de Referência<br />

Estratégico Nacional 2007-2013, quer nos seus três Programas Operacionais temáticos –<br />

Valorização <strong>do</strong> Território, Factores de Competitivi<strong>da</strong>de e Potencial Humano, quer nos seus<br />

Programas Operacionais Regionais; bem como os Fun<strong>do</strong>s Estruturais que suportam acções de<br />

Cooperação Territorial ou Programas específicos como o PROMAR; os Fun<strong>do</strong>s Estruturais<br />

combinam-se com fun<strong>do</strong>s públicos e priva<strong>do</strong>s nacionais para o co-financiamento <strong>da</strong>s acções<br />

previstas nos Programas <strong>do</strong> QREN, em proporções defini<strong>da</strong>s nos respectivos Regulamentos;<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009

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