O Hypercluster da Economia do Mar.

Sítios Ramsar (proteger e valorizar as zonas húmidas): Parque Natural da Ria Formosa, Reservas
Naturais das Dunas de São Jacinto, Estuário do Tejo, Estuário do Sado, Lagoas de Santo André e da
Sancha e Sapal de Castro Marim e V. R. S. António.
Na Região Autónoma da Madeira, as Áreas Protegidas Marinhas são geridas pela Secretaria Regional do
Ambiente e dos Recursos Naturais (SRA), através do Serviço do Parque Natural da Madeira:
Reservas Naturais Regionais com componente Marinha: Reserva Natural Parcial do Garajau (1ª
reserva exclusivamente marinha), Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio (Santana, costa
Norte), Reserva Natural das Ilhas Desertas (até à batimétrica 100, parcial na parte norte, integral na
parte sul; inclui as ilhas), Reserva Natural das Ilhas Selvagens (reserva integral) e, desde este ano a
Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto (ilhéus e zonas marinhas circundantes do Ilhéu da Cal
ou de Baixo e do Ilhéu de Cima, incluindo a zona onde se encontra afundado o navio “O Madeirense”.
Na Região Autónoma dos Açores, são geridas pela Direcção Regional do Ambiente:
Reservas Naturais Regionais/Rede Natura 2000: Corvo: Costa e Caldeirão; Flores: Costa Nordeste;
Graciosa: Ilhéu do Baixo, Restinga; Terceira: Costa das Quatro Ribeiras; São Jorge: Ponta dos
Rosais, Costa Nordeste e Ponta do Topo, Ilhéu do Topo e Baixa do Sul; Faial: Caldeira e Capelinhos,
Morro de Castelo Branco e Monte da Guia; Pico: Ilhéus da Madalena, Lajes do Pico, Ponta da Ilha;
São Miguel: Caloura, Ponta da Galera; Santa Maria: Ponta do Castelo; Banco D. João de Castro;
Ilhéus das Formigas/Recife Dollabarat; Campos hidrotermais: Lucki Strike, Menez Gwen, Rainbow;
“Sítios” OSPAR: Ilha do Corvo, Ilhéus das Formigas/Recife Dollabarat e Campos hidrotermais: Lucki
Strike, Menez Gwen, Rainbow;
Reservas da Biosfera (UNESCO): Ilhas do Corvo e Graciosa.
Merece referência especial o campo hidrotermal Rainbow, uma APM criada para proteger a sua riqueza e
diversidade biológica, que se encontra dentro da margem continental que permite exercer os direitos de
soberania para exploração e aproveitamento dos recursos naturais e protecção e preservação do meio
marinho, o que permitiu a Portugal reivindicar formalmente esta área, alargando a jurisdição nacional para
além das 200 milhas. Esta APM foi integrada, em Junho de 2007, na rede de APM OSPAR, com jurisdição
portuguesa (“extended continental shelf”), ou seja, os restantes Estados têm que cumprir as regras do Plano
de Gestão da APM a elaborar por Portugal e, pela 1ª vez, foi reconhecida internacionalmente uma zona
além das 200 milhas como tendo jurisdição nacional.
Portugal, em especial ao nível do Continente, terá que definir a sua rede de áreas protegidas marinhas.
Essa definição passa por localizar e avaliar habitats e espécies, incluindo como pârametros a
O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009
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