O Hypercluster da Economia do Mar.

452
candidatar-se, em conjunto com outras empresas e instituições, às Estratégias de Eficiência
Colectiva, de que se destacam a criação de Pólos de Competitividade e Tecnologia e a criação ou
consolidação de Clusters;
candidatar-se em conjunto com outras empresas a Acções Colectivas organizadas em rede e que
possam contribuir para a melhor dos factores de competitividade;
candidatar-se individualmente a financiamentos do Fundo de Apoio ao Financiamento da Inovação
(FINOVA) – fundo autónomo vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos de
financiamento de empresas e veículo preferencial do SAFRI (Sistema de Apoio ao financiamento e
Partilha de Risco da Inovação).
Deste conjunto de quatro vias gostaríamos de salientar os instrumentos de desenvolvimento de estratégias
colectivas, acções colectivas e de engenharia financeira, pela importância que assumem no QREN, pela
convergência com as linhas de orientação estratégica das Propostas de Acção da SaeR e pela potenciação
de resultados da utilização conjunta dos mesmos. São vias que analisaremos em seguida.
Em concreto, o QREN privilegia o investimento destinado a obter sinergias decorrentes de Estratégias de
Eficiência Colectiva “delineadas pelas políticas públicas com o objectivo de obter economias de
proximidade e de aglomeração aos níveis nacional, sectorial, regional, local ou urbano.”
Do conjunto de tipos de “Estratégias de Eficiência Colectiva” enunciados no enquadramento nacional dos
sistemas de incentivos ao investimento nas empresas (aprovado pelo Decreto-Lei Nº 287/2007, de 17 de
Agosto) destacam-se três:
“a) Promoção do desenvolvimento a nível nacional ou territorial de pólos de competitividade e
tecnologia;
b) Desenvolvimento de estratégias assentes em lógicas sectoriais, intersectoriais ou territoriais,
incidentes em conjuntos de actividades inter-relacionadas e organizadas em clusters ou redes que
permitam potenciar economias de aglomeração ou outras externalidades positivas;
c) Promoção de dinâmicas territoriais de novos pólos de desenvolvimento, nomeadamente, em
torno de projectos âncora ou de requalificação/reestruturação de actividades económicas já
existentes”.
A concretização de estratégias de desenvolvimento ou de requalificação sustentadas em lógicas de
eficiência colectiva beneficia de uma discriminação positiva na atribuição de incentivos, que pode
traduzir-se, conforme o artigo 9º do diploma ‘Enquadramento das Estratégias de Eficiência Colectiva’, em
acesso preferencial:
O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009