O Hypercluster da Economia do Mar.

A situação em Portugal
Os contributos para a Economia Portuguesa
A actividade da Marinha em Portugal nas suas múltiplas componentes de acções essencialmente militares,
acções de serviço público não essencialmente militares prevalecentes em tempo de paz, acções científicas
de investigação do mar, acções culturais, etc., envolve o contributo de cerca de 15.000 pessoas, distribuídas
por militares, militarizados e civis, respectivamente, 73%, 7% e 20%. Admite-se, por estes valores, que, à
semelhança do que acontece na generalidade dos países, a Marinha seja um dos maiores empregadores
dentro do Hypercluster da Economia do Mar. Muito desse pessoal tem, face à estrutura das missões da
Marinha, uma ampla interacção com a sociedade civil, enquanto no desempenho da actividade formal, mas
acaba também por enriquecer a força de trabalho do domínio marítimo, quando deixa o serviço activo, quer
por saídas antecipadas da carreira, quer por fim do serviço por contrato ou, ainda, por passagem à reserva.
Obviamente que o fim do serviço militar obrigatório reduziu as transferências de pessoas entre a Instituição
Militar e a sociedade civil. Contudo, pensamos ser possível, dadas as carências de pessoal técnico para as
actividades marítimas sentidas no País, e também algumas experiências já havidas, dar maior
aproveitamento às escolas da Marinha, formando nelas civis destinados a essas tarefas, mediante
compensação adequada.
A estrutura do orçamento da Marinha tem duas componentes relativamente estáveis: a do Pessoal e a de
Operação e Manutenção (O&M), enquanto a de Investimento sofre grandes oscilações devidas à
irregularidade, indesejável, dos programas de reequipamento. O valor típico de O&M é da ordem dos 90
milhões de €, dos quais cerca de 60% destinados à reparação de navios, incluindo sobressalentes, e 16% a
combustíveis. A manutenção de infra-estruturas fica-se pelos 6%, enquanto a alimentação, o fardamento,
etc., são responsáveis pelos restantes 18%. O investimento que resulta de verbas da Lei de Programação
Militar e do PIDDAC tem, em 2008, orçamentado um valor de 154,6 milhões de euros (122,6 M da LPM e 32
M do PIDDAC), ou seja, três vezes mais do que a média dos últimos dez anos. Uma parte muito significativa
destes valores entra directamente nos circuitos da economia nacional, enquanto a respeitante a aquisições
de meios navais no estrangeiro se reflecte internamente através dos contratos de contrapartidas.
O investimento em novas construções deverá ser aproveitado como motor de modernização dos estaleiros
nacionais, quer através das encomendas directas, quer por via das contrapartidas. Esta é uma linha de
acção que foi seguida em vários países europeus e que poderá constituir a última oportunidade para manter
construção naval de vulto no nosso País.
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O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009