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O Hypercluster da Economia do Mar.

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Em termos de gestão interna <strong>do</strong>s portos, destacam-se ain<strong>da</strong> os problemas de falta de fiabili<strong>da</strong>de e<br />

flexibili<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s, a baixa eficiência e correspondente morosi<strong>da</strong>de nos processos, e a falta<br />

de articulação e funcionamento integra<strong>do</strong> com as plataformas logísticas.<br />

Os problemas tarifários e de tributação, e os procedimentos obsoletos são outras dificul<strong>da</strong>des que<br />

minimizam o potencial <strong>do</strong>s portos nacionais no contexto competitivo global em que se encontram inseri<strong>do</strong>s.<br />

A Logística<br />

Portugal dispõe desde 2006 de um plano para a rede nacional de plataformas logísticas – o Plano Portugal<br />

Logístico – que prevê a criação de 12 plataformas logísticas e 2 Centros de Carga Aérea, distribuí<strong>do</strong>s de<br />

Norte a Sul <strong>do</strong> território nacional continental, cobrin<strong>do</strong> cerca de 93% <strong>da</strong> economia e <strong>da</strong> população<br />

portuguesa. Recentemente, através <strong>do</strong> Decreto-Lei nº 152/2008, foi estabeleci<strong>do</strong> o correspondente regime<br />

jurídico.<br />

O Plano tem como principais objectivos contribuir para o desenvolvimento <strong>da</strong> economia nacional e de alguns<br />

espaços territoriais específicos pela geração de emprego e novas formas de criação de riqueza, promover<br />

estruturas que potenciem o desenvolvimento <strong>da</strong> activi<strong>da</strong>de de transportes, alargan<strong>do</strong> o hinterland <strong>do</strong>s portos<br />

nacionais, e fomentar a intermo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de.<br />

As Plataformas estão dividi<strong>da</strong>s em 4 grandes tipologias – plataformas urbanas nacionais, que deverão<br />

dinamizar a activi<strong>da</strong>de económica <strong>do</strong> País e reordenar o sistema logístico e os fluxos de transporte; as<br />

plataformas portuárias, cujo objectivo é potenciarem a activi<strong>da</strong>de portuária e expandir a sua área influência,<br />

nomea<strong>da</strong>mente para Espanha, e fomentar a intermo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de e a utilização <strong>do</strong>s mo<strong>do</strong>s ferroviário e marítimo;<br />

as plataformas transfronteiriças, destina<strong>da</strong>s à dinamização <strong>da</strong> economia regional, captação de fluxos e<br />

investimento industrial espanhol e expansão <strong>do</strong> hinterland <strong>do</strong>s portos nacionais; e por fim as plataformas<br />

regionais, que devem garantir a coesão <strong>da</strong> rede e reordenar o sistema logístico e <strong>do</strong>s fluxos transporte.<br />

202<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009

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