O Hypercluster da Economia do Mar.

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d) Sensibilização para os factores críticos da competitividade e para o espírito empresarial;
e) Estudos de novos mercados, tecnologias e oportunidades de inovação;
f) Actividades de animação, coordenação e gestão da parceria, no âmbito de Estratégias de
Eficiência Colectiva.“ 59
A engenharia financeira é outro dos novos instrumentos em que assenta a estratégia de apoio às empresas
no contexto da prioridade Factores de Competitividade, no intuito da redução da importância e expressão
orçamental dos sistemas de incentivos – uma das opções estratégicas do QREN – e de procura de uma
melhor adequação a projectos que estimulem o crescimento económico baseado na inovação e
conhecimento.
Neste contexto, e em paralelo e complementarmente aos sistemas de incentivos directos ao investimento
nas empresas existe o Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (SAFRI),
que visa criar ou reforçar os mecanismos complementares de financiamento e de partilha de risco da
inovação, em particular das empresas mais novas e de menor dimensão (PME).
O SAFRI, através do FINOVA ou da intervenção directa de entidades promotoras, como a AICEP, o IAPMEI,
o Instituto de Turismo de Portugal, a Agência de Inovação, a CCDR LVT a CCDR ALGARVE, procura
estimular a “incorporação do capital de risco na criação e desenvolvimento de empresas, a consolidação do
sistema de garantia mútua, o alargamento do espectro de intervenção do mecanismo de concessão de
garantias, a dinamização da utilização de novos instrumentos destinados a potenciar o financiamento a PME
e o apoio ao financiamento da inovação numa perspectiva integrada (capital e dívida) ” 60 .
O proposto envolvimento do Conselho de Ministro, através da criação de um Conselho de Ministros para a
Economia do Mar, é também importante por questões de financiamento, porque no âmbito do QREN, os
investimentos reconhecidos, a título excepcional, por Resolução do Conselho de interesse estratégico para a
economia nacional ou de determinada região poderão ser susceptíveis de incentivos, conforme o nº5 do
Artigo 7º do Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos ao Investimento nas Empresas.
Assim e em conclusão, grande parte dos investimentos subjacentes às propostas efectuadas poderão ser
enquadráveis em financiamentos por fundos públicos ou, na maioria dos casos, por financiamento em
parcerias público-privadas. Os financiamentos privados têm também um papel fundamental, sendo, neste
caso, de privilegiar as iniciativas colectivas, por duas razões principais:
em primeiro lugar, favorecem as atitudes e iniciativas de cooperação intersectoriais e
interempresariais, que constituem factores de sucesso no desenvolvimento do Hypercluster;
59 Regulamento do Sistema de Apoio a Acções Colectivas (SIAC)
60 Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, Portugal
O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009