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O Hypercluster da Economia do Mar.

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Refira-se que o número de navios ao serviço <strong>do</strong>s arma<strong>do</strong>res nacionais pode ser consideravelmente superior<br />

aos navios “controla<strong>do</strong>s”, que constam <strong>do</strong> “ca<strong>da</strong>stro de navios”. No entanto, não existem estatísticas ou<br />

registos trata<strong>do</strong>s que nos permitam avaliar a dimensão e a variabili<strong>da</strong>de dessa diferença.<br />

Frota Nacional ao Serviço de Arma<strong>do</strong>res Nacionais (1 Janeiro)<br />

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2007<br />

Registo Convencional (nº) 152 140 94 77 58 30 28 16 15<br />

Tonelagem de porte bruto (10 3 ton) - 1.551,7 2.081,8 1.994,4 1.179,5 255,9 272,6 85,2 82,4<br />

Registo MAR (nº) - - - - 1 23 24 20 21<br />

Tonelagem de porte bruto (10 3 ton) - - - - 2,8 649,7 330,2 110,6 107,4<br />

TOTAL de navios “controla<strong>do</strong>s”* (nº) 97 87 63 54 58 40 40<br />

Tonelagem de porte bruto (10 3 ton) 2.086,7 2121,5 1233,7 907,6 626,1 214,5 208,5<br />

Nota: * frota controla<strong>da</strong> directa ou indirectamente por arma<strong>do</strong>res portugueses<br />

Fonte: IPTM; INE<br />

Esta evolução está associa<strong>da</strong> a três perío<strong>do</strong>s distintos:<br />

anterior ao 25 de Abril de 1974, em que a política de integração <strong>do</strong> espaço territorial nacional levava<br />

a diversas formas de apoio à frota de registo português;<br />

a descolonização, que levou à per<strong>da</strong> <strong>do</strong>s tráfegos coloniais, manten<strong>do</strong>-se apenas alguns<br />

mecanismos de preferência <strong>do</strong>s navios de bandeira portuguesa ou afreta<strong>do</strong>s por arma<strong>do</strong>res<br />

nacionais em tráfegos externos; e<br />

o perío<strong>do</strong> que se seguiu à introdução na ordem jurídica interna <strong>da</strong>s orientações comunitárias em<br />

termos de regras de concorrência e de livre acesso aos merca<strong>do</strong>s, que apenas tem permiti<strong>do</strong> alguma<br />

actuação controla<strong>da</strong> <strong>do</strong>s arma<strong>do</strong>res nacionais nos tráfegos insulares, no âmbito <strong>do</strong> serviço público<br />

que lhes está associa<strong>do</strong>.<br />

Os riscos associa<strong>do</strong>s a este aumento <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de competitiva <strong>da</strong> indústria só poderão ser ultrapassa<strong>do</strong>s<br />

através <strong>da</strong> promoção de acções de cooperação e concentração empresarial, quer no plano interno, quer a<br />

nível internacional, em especial com os nossos parceiros <strong>do</strong>s países de língua portuguesa e junto <strong>do</strong>s<br />

países com os quais têm si<strong>do</strong> reforça<strong>da</strong>s as nossas relações comerciais, com destaque para os Esta<strong>do</strong>s<br />

Membros <strong>da</strong> União Europeia.<br />

Uma questão particular é a associa<strong>da</strong> ao transporte marítimo para as regiões autónomas, que como regiões<br />

ultraperiféricas, totalmente dependentes <strong>da</strong> via marítima, não deverão ser prejudica<strong>da</strong>s no seu<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009<br />

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