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O Hypercluster da Economia do Mar.

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e certifica<strong>do</strong>s e comercializa<strong>do</strong>s como tal. A “pesca tradicional/artesanal” não tem “futuro” – poderá haver<br />

artesãos que a pratiquem e que consigam colocar os seus produtos em termos correspondentes a “iguarias”<br />

mas a sua dimensão económica não é relevante, salvo para os mesmos, enquanto tal lhes for possível.<br />

Outros artesãos haverá, mas cuja produção corresponderá, sobretu<strong>do</strong>, a activi<strong>da</strong>des localiza<strong>da</strong>s de<br />

sobrevivência enquanto os recursos não se esgotarem e a regulamentação a viabilizar. Contu<strong>do</strong>, tal como<br />

nos primeiros, a sua dimensão económica tende a não ser relevante.<br />

Ressalve-se, no entanto, que esta tendência de “rari<strong>da</strong>de” <strong>da</strong> “pesca tradicional/artesanal” poderá, em certos<br />

casos, ser aproveita<strong>da</strong> enquanto “produto turístico” de eleva<strong>do</strong> valor acrescenta<strong>do</strong> mas sem dimensão<br />

económica no merca<strong>do</strong> <strong>da</strong> pesca e <strong>da</strong> aquicultura. O produto turístico corresponde a um “safari” ou a uma<br />

caça<strong>da</strong> terrestre e tende a enquadrar-se num <strong>do</strong>s produtos de um conjunto ofereci<strong>do</strong>s por um opera<strong>do</strong>r ou<br />

uma região turísticos.<br />

A situação em Portugal<br />

O retrato <strong>da</strong> “Pesca, Aquicultura e Indústria de Pesca<strong>do</strong>” em Portugal não é fácil. As estatísticas disponíveis<br />

correspondem a uma imagem insuficiente e atrasa<strong>da</strong> <strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de, tal como ocorre a nível internacional e<br />

mesmo a nível europeu. De qualquer mo<strong>do</strong>, não deixam de constituir uma aproximação à reali<strong>da</strong>de, muitas<br />

vezes desfasa<strong>da</strong>, mas na falta de outros instrumentos há que utilizar estas que estão disponíveis.<br />

Consequentemente, a leitura <strong>da</strong>s mesmas deve ser feita prudentemente, ten<strong>do</strong> em conta estes<br />

condicionalismos.<br />

Em Portugal, as pescas têm um peso social <strong>da</strong> maior relevância, <strong>da</strong><strong>do</strong> que, para além <strong>da</strong> pesca dita<br />

industrial, esta activi<strong>da</strong>de constitui uma importante fonte de subsistência para as comuni<strong>da</strong>des ribeirinhas: os<br />

pesca<strong>do</strong>res portugueses totalizavam, em 1996, cerca de 11% <strong>do</strong>s pesca<strong>do</strong>res comunitários, só<br />

ultrapassa<strong>do</strong>s pelos espanhóis e italianos. Para além <strong>da</strong>s activi<strong>da</strong>des directamente liga<strong>da</strong>s às pescas,<br />

salienta-se o emprego gera<strong>do</strong> em outros sectores <strong>da</strong> economia como a restauração, o turismo e a indústria<br />

de processamento <strong>do</strong> pesca<strong>do</strong>, que beneficiam <strong>da</strong> matéria-prima proveniente quer <strong>da</strong> pesca, quer <strong>do</strong>s<br />

produtos <strong>da</strong> aquicultura.<br />

Apesar de possuir uma Zona Económica Exclusiva com cerca de 1,7 milhões de km2 , a dimensão reduzi<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong> plataforma continental geológica portuguesa limita a capaci<strong>da</strong>de produtiva <strong>da</strong>s pescas nacionais (salvo,<br />

no futuro, admitin<strong>do</strong> capturas de recursos deep water). Este facto levou a que, desde sempre, os<br />

profissionais <strong>da</strong>s pescas tenham procura<strong>do</strong> desenvolver a sua activi<strong>da</strong>de em pesqueiros internacionais e em<br />

águas sob soberania ou jurisdição de países terceiros.<br />

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O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009

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