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O Hypercluster da Economia do Mar.

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194<br />

Nº de Navios<br />

18 000<br />

16 000<br />

14 000<br />

12 000<br />

10 000<br />

8 000<br />

6 000<br />

4 000<br />

2 000<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009<br />

0<br />

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2004 2005 2006<br />

Nº de navios Tonelagem de carga (103 ton)<br />

Esta evolução está, na generali<strong>da</strong>de, associa<strong>da</strong> aos investimentos no sector ao longo <strong>da</strong>s últimas déca<strong>da</strong>s e<br />

que teve início nos anos sessenta e setenta com as decisões de construção <strong>do</strong> porto de águas profun<strong>da</strong>s<br />

em Sines, de melhoramento <strong>do</strong>s portos secundários ou regionais (Viana <strong>do</strong> Castelo, Aveiro, Figueira <strong>da</strong> Foz<br />

e Portimão), e com o programa de melhoramento <strong>do</strong>s portos <strong>do</strong>s arquipélagos <strong>do</strong>s Açores e <strong>da</strong> Madeira,<br />

regionaliza<strong>do</strong>s no final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de setenta.<br />

A iniciativa priva<strong>da</strong>, entretanto, começou a ter também o seu papel, ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> autoriza<strong>do</strong>s vários terminais<br />

privativos nos portos de Lisboa e Setúbal, associa<strong>do</strong>s a indústrias existentes.<br />

Ain<strong>da</strong> na déca<strong>da</strong> de setenta, foram regulariza<strong>da</strong>s as condições de trabalho portuário (estiva) permitin<strong>do</strong> a<br />

estabili<strong>da</strong>de social após o 25 de Abril e institucionaliza<strong>do</strong> o serviço público de pilotagem nos portos.<br />

No final <strong>do</strong> século passa<strong>do</strong>, o aumento <strong>do</strong>s custos de passagem portuária, em resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> excesso de<br />

mão-de-obra (face à evolução tecnológica <strong>do</strong>s meios operacionais) e <strong>do</strong>s regimes especiais de trabalho<br />

portuário, a adesão à CEE, que teve como consequências a disponibili<strong>da</strong>de de financiamentos comunitários<br />

para o desenvolvimento portuário, mas também a concentração <strong>da</strong>s trocas comerciais no espaço europeu e<br />

a obrigatorie<strong>da</strong>de de cumprir regras de funcionamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> interno e directivas ambientais, a<br />

liberalização <strong>do</strong> transporte terrestre e o aumento <strong>da</strong> contentorização vieram a favorecer o transporte<br />

ro<strong>do</strong>viário em detrimento <strong>do</strong> transporte marítimo que ficou praticamente reduzi<strong>do</strong> aos granéis líqui<strong>do</strong>s e<br />

sóli<strong>do</strong>s e a alguma carga geral fracciona<strong>da</strong> e contentoriza<strong>da</strong> transoceânica.<br />

Para inverter ou pelo menos atenuar esta tendência foram promovi<strong>da</strong>s várias políticas públicas, incluin<strong>do</strong>:<br />

a reforma <strong>do</strong> trabalho portuário (eliminar excesso de mão-de-obra);<br />

a concessão, à iniciativa priva<strong>da</strong>, <strong>da</strong> gestão e serviços portuários;<br />

projectos de melhoramento <strong>da</strong>s infra-estruturas;<br />

70 000<br />

60 000<br />

50 000<br />

40 000<br />

30 000<br />

20 000<br />

10 000<br />

0<br />

Tonelagem de carga (x 1000 t)

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