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O Hypercluster da Economia do Mar.

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Durante as três déca<strong>da</strong>s passa<strong>da</strong>s (aferi<strong>da</strong>s a 2004), o número de pesca<strong>do</strong>res e “aquicultores”<br />

cresceu mais rapi<strong>da</strong>mente <strong>do</strong> que a população mundial e <strong>do</strong> que a <strong>do</strong> emprego na agricultura<br />

tradicional. A China é o país com o número mais eleva<strong>do</strong> de pesca<strong>do</strong>res e de aquacultores,<br />

representan<strong>do</strong> cerca de 30% <strong>do</strong> total. Contu<strong>do</strong>, <strong>da</strong><strong>da</strong> a redução programa<strong>da</strong> <strong>da</strong> dimensão <strong>da</strong> frota<br />

chinesa, o número de pessoas envolvi<strong>da</strong>s nas capturas tem vin<strong>do</strong> a reduzir-se. Por outro la<strong>do</strong>, os<br />

números envolvi<strong>do</strong>s em capturas e aquicultura em muitas economias desenvolvi<strong>da</strong>s têm diminuí<strong>do</strong> ou<br />

estagna<strong>do</strong>.<br />

A frota mundial de pesca compreendia cerca de 4 milhões de uni<strong>da</strong>des <strong>do</strong> final de 2004, <strong>do</strong>s quais<br />

1.3 milhões eram navios “cobertos” (decked) e 2.7 milhões eram navios/embarcações abertas. Cerca<br />

de 86 % <strong>do</strong>s navios “cobertos” concentravam-se na Ásia.<br />

É estima<strong>do</strong> que em 2005, como nos últimos anos, cerca de um quarto <strong>do</strong>s grupos de espécies<br />

(stocks) monitora<strong>do</strong>s pela FAO estavam subexplora<strong>do</strong>s ou modera<strong>da</strong>mente explora<strong>do</strong>s, e poderiam<br />

talvez produzir mais enquanto que metade <strong>da</strong>s espécies estavam completamente explora<strong>da</strong>s e,<br />

portanto, produzin<strong>do</strong> capturas que estariam nos, ou próximo <strong>do</strong>s, limites máximos de<br />

sustentabili<strong>da</strong>de, sem espaço para expansão. As espécies remanescentes estavam sobreexplora<strong>da</strong>s,<br />

delapi<strong>da</strong><strong>da</strong>s ou em recuperação <strong>da</strong> delapi<strong>da</strong>ção e, portanto, renden<strong>do</strong> menos que o seu potencial<br />

máximo devi<strong>do</strong> ao excesso <strong>da</strong> pressão pesqueira.<br />

Isto confirma observações anteriores de que a captura máxima potencial <strong>do</strong>s oceanos teria<br />

provavelmente atingi<strong>do</strong> o seu pico, o que reforçaria as chama<strong>da</strong>s de atenção para uma gestão mais<br />

prudente e efectiva <strong>da</strong> pesca em ordem a reconstruir os stocks de espécies delapi<strong>da</strong><strong>do</strong>s e a prevenir<br />

o declínio <strong>da</strong>quelas que estavam sen<strong>do</strong> explora<strong>da</strong>s no, ou próximo <strong>do</strong>, seu potencial máximo.<br />

Diferentemente <strong>da</strong>s capturas, as activi<strong>da</strong>des de aquicultura estão geralmente localiza<strong>da</strong>s dentro de<br />

espaços de jurisdição nacional, o que significa que a sua regulação é uma responsabili<strong>da</strong>de nacional,<br />

haven<strong>do</strong> uma crescente consciência de que o seu desenvolvimento sustentável requer um ambiente<br />

devi<strong>da</strong>mente regula<strong>do</strong>. Isto é, porque a aquicultura está geralmente localiza<strong>da</strong> dentro <strong>da</strong>s fronteiras<br />

nacionais, é regulamenta<strong>da</strong> e monitora<strong>da</strong> por instrumentos e acor<strong>do</strong>s nacionais.<br />

O número de espécies classifica<strong>do</strong> como de águas profun<strong>da</strong>s (“deep-water”) continua a aumentar,<br />

atingin<strong>do</strong> 115 em 2004, enquanto o número de espécies pelágicas permaneceu estável nos 60. Esta<br />

evolução de capturas de recursos “deep-water” começou a desenvolver-se significativamente nos<br />

finais <strong>do</strong>s anos setenta. Além de questões de ordem estatística, esta evolução revela não só os<br />

desenvolvimentos tecnológicos aplica<strong>do</strong>s à captura em “deep-water” como também à necessi<strong>da</strong>de de<br />

explorar novos espaços piscatórios em resulta<strong>do</strong> <strong>da</strong> crescente consciência de que as espécies<br />

222<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009

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