O Hypercluster da Economia do Mar.

Para assegurar valor ambiental aos espaços litorais importa transpor e aplicar as directivas Quadro da Água
e a Estratégia do Meio Marinho, em articulação com a Política Comum das Pescas (exploração sustentável
dos recursos do mar), com as obrigações de qualidade das águas balneares e com as orientações de
Gestão Integrada das Zonas Costeiras e de Desenvolvimento Sustentável do litoral, designadamente
reduzindo as pressões sobre o ambiente marinho e zonas costeiras.
Assim, a ocupação do litoral deverá ser controlada, favorecendo soluções que consomem menos faixa litoral
e reconvertendo áreas desutilizadas. As áreas portuárias, por exemplo, deverão ser adaptadas às
expectativas e necessidades dos diferentes utilizadores, incluindo ainda políticas de qualidade em matéria
de preservação do meio ambiente, de prevenção da poluição e ao nível da oferta de acolhimento:
privilegiando a expansão das áreas portuárias para zonas interiores, através da criação de portos secos;
integrando as necessidades dos navegadores de recreio, desportistas náuticos e profissionais do sector nas
áreas portuária; promovendo abordagens respeitadoras do ambiente ao nível de instalações portuárias de
despoluição, aplicação da convenção MARPOL (International Convention for the Prevention of Pollution
From Ships), separação de lixos, recolha de óleos, navios limpos, etc..
Também a relação da aquicultura com o ambiente marinho terá que ser equacionada, tendo em conta, por
um lado, a necessidade de assegurar uma boa qualidade do meio marinho para a produção aquícola e, por
outro, a minimização dos impactos sobre o ambiente e ecossistemas locais da produção piscícola (pode
modificar o equilíbrio dos ecossistemas quer por contaminação directa quer pelo recurso a produtos
destinados a melhorar as condições sanitárias).
Ou seja, é fundamental assegurar uma gestão integrada dos conflitos de usos do mar e espaço marinho,
criando condições de coexistência para as actividades relacionadas com o mar, planeando ou distribuindo o
exercício dessas actividades a uma escala adequada que tenha em conta os vectores da sustentabilidade: a
salvaguarda do ambiente, a coesão social e o desenvolvimento económico.
Assim, cada Estado-Membro deverá elaborar uma estratégia marinha para as suas águas marinhas que
culminará na execução de programas de medidas definidas para alcançar ou manter um bom estado
ambiental.
Investigação associada à protecção do ambiente litoral e marinho
Os estudos associados à Directiva Quadro da Água indicam que 80% da poluição do meio marinho tem
origem em terra: o mar é o local de descarga da poluição dos rios e de poluição terrestre produzida a
montante.
O Hypercluster da Economia do Mar
Relatório Final | 17.Fevereiro.2009
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