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O Hypercluster da Economia do Mar.

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450<br />

Eixo III – Financiamento e Partilha <strong>do</strong> Risco de Inovação - através <strong>da</strong> criação e actuação <strong>do</strong><br />

Fun<strong>do</strong> de Apoio ao Financiamento <strong>da</strong> Inovação;<br />

Eixo IV – Uma Administração Pública Eficiente e de Quali<strong>da</strong>de;<br />

Eixo V – Redes e Acções Colectivas de Desenvolvimento Empresarial, nas áreas <strong>da</strong><br />

informação, coordenação de acções e criação de redes de cooperação entre empresas.<br />

Programa Operacional Potencial Humano:<br />

Eixo 3 – Gestão e Aperfeiçoamento Profissional;<br />

Eixo 4 – Formação Avança<strong>da</strong>.<br />

Programas Operacionais Regionais:<br />

Nomea<strong>da</strong>mente nos Eixos que se dirigem a:<br />

Competitivi<strong>da</strong>de, Inovação e Conhecimento;<br />

Valorização Económica de Recursos Específicos;<br />

Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial;<br />

Conectivi<strong>da</strong>de e Articulação Territorial.<br />

Saliente-se que a repartição <strong>do</strong>s incentivos previstos no QREN, entre o PO Temático Factores de<br />

Competitivi<strong>da</strong>de e os PO Regionais <strong>do</strong> Continente, baseia-se na natureza <strong>da</strong> política subjacente a ca<strong>da</strong> linha<br />

de intervenção, nomea<strong>da</strong>mente: “políticas com necessi<strong>da</strong>des de coordenação nacional ou com políticas<br />

comunitárias devem ser tendencialmente incluí<strong>da</strong>s no PO Temático; políticas com impactes <strong>do</strong>minantes nas<br />

regiões ou nas ci<strong>da</strong>des devem ser preferencialmente inseri<strong>da</strong>s nos PO Regionais. A operacionalização deste<br />

princípio é assegura<strong>da</strong> pelo enquadramento financeiro <strong>do</strong>s incentivos dirigi<strong>do</strong>s às grandes e médias<br />

empresas no PO Temático Factores de Competitivi<strong>da</strong>de, sen<strong>do</strong> os consagra<strong>do</strong>s às pequenas e<br />

microempresas <strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong>de <strong>do</strong>s PO Regionais <strong>do</strong> Continente” 58 .<br />

58 Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013, Portugal<br />

O <strong>Hypercluster</strong> <strong>da</strong> <strong>Economia</strong> <strong>do</strong> <strong>Mar</strong><br />

Relatório Final | 17.Fevereiro.2009

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