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pública. João Paulo II coloca Deus e Jesus acima de Marx e Lênin. O efeito mesmerizador de palavras e gestos faz o povo sentir a presença divina e perder o medo. A onda religiosa engolfa a Europa Oriental. Segundo o magistério pontifical, a moralidade devia ser uma só nas esferas individual, nacional e internacional. No ano seguinte (1980) Lech Walesa, operário polonês católico, em frente ao estaleiro Lênin, em Gdansk, anuncia a fundação do sindicato de trabalhadores Solidariedade (Solidarnosc), o primeiro sindicato livre em solo comunista. No Brasil, no mesmo ano (1980), Lula, metalúrgico, católico, lidera os operários e funda o Partido dos Trabalhadores com apoio da Igreja e de intelectuais. Ao contrário de Walesa, Lula esperaria 22 anos para chegar à presidência da República. A busca de simetria no desenvolvimento brasileiro, de modo a integrar os Estados federados e reduzir a desigualdade regional, foi ponto comum aos governos autocráticos e democráticos desde 1930. A criação das superintendências do Nordeste (SUDENE) e da Amazônia (SUDAM) resultou desse desiderato. Como signatário do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (1947), o Brasil alinhou-se com os EUA e os países do Cone Sul (Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai) no combate ao comunismo e à influência soviética na América (1964-1985). Governos constitucionais de esquerda foram substituídos por ditaduras de direita, até que os ventos mudassem de direção na década 1981-1990. Novos tempos. Revista da EMERJ, v. 11, nº 42, 2008 129
Os Princípios mais Relevantes do Direito Administrativo Alexandre Guimarães Gavião Pinto Juiz de Direito do TJ/RJ. Todos os ramos do direito são marcados por princípios peculiares, que influenciam intensamente o ordenamento jurídico, identificandose aqueles que estão previstos de forma expressa na lei, e outros que se encontram implícitos no sistema jurídico. É importante notar que existem princípios que estão descritos na própria Constituição da República, e que, portanto, são considerados princípios constitucionais, tendo sido introduzidos, progressivamente, na consciência do povo, durante uma evolução histórica. Na realidade, os princípios constitucionais funcionam como uma bússola para toda a legislação infraconstitucional. Da mesma forma, os princípios gerais de direito permeiam o sistema jurídico-normativo, caracterizando-se como elementos fundamentais da cultura jurídica e cânones que não foram ditados explicitamente pelo elaborador da norma, mas que estão inseridos no ordenamento jurídico como normas de valor genérico, capazes de orientar a compreensão, aplicação e integração do direito. É preciso se ter presente que os princípios, sejam princípios constitucionais ou princípios gerais de direito, sempre marcaram a ciência jurídica, e isto se justifica pelo fato de que se fundam em premissas éticas extraídas da lei, sendo verdadeiros focos de luz, capazes de iluminar e orientar o intérprete da norma. O Direito Administrativo, assim como as demais ciências jurídicas, também é regido por vários princípios, que refletem o momento 130 Revista da EMERJ, v. 11, nº 42, 2008
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probante de documentos eletrônicos
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