FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2015

tratamento de esgoto que acabam poluindo rios, lagos, mananciais, assim como a utilização
irracional e contaminação dos lençóis freáticos. As águas superficiais são contaminadas por
agrotóxicos e exploradas ao extremo. O estoque de água doce é prejudicado e diminuído com
a poluição oriunda de dejetos humanos, lixo, venenos. Tudo isso aumenta ainda mais a escassez
e ameaça o fornecimento de água potável em muitos lugares. (CASTRO; SCARIOT, 2005)
Lemos (2010, p. 167) enfatiza que a solução para os problemas ambientais não deve
vir somente dos governantes, mas também da população em geral. Somente com a união de
todos, governantes e sociedade é que será possível encontrar soluções efetivas no sentido de
proteção do meio ambiente. É preciso dar maior importância à educação ambiental, pois ela
é o caminho para buscar a conscientização da sociedade para a importância dos recursos
naturais e, mais ainda, para sua preservação.
218
4 OS PRINCÍPIOS
AMBIENTAIS
INFORMADORES DO
DIREITO FUNDAMENTAL
À ÁGUA POTÁVEL
NO BRASIL E NA
ALEMANHA
O Direito Ambiental no Brasil conta com uma gama enorme de princípios informadores,
entre eles pode-se citar o princípio da prevenção, da precaução, do poluidor-pagador, da informação,
da cooperação, da equidade intergeracional, do protetor-recebedor, do usuário-pagador,
do acesso ao meio ambiente sadio e equilibrado. Para os limites desta pesquisa serão
analisados os princípios do desenvolvimento sustentável, poluidor-pagador e usuário-pagador,
uma vez que a poluição é tema desta pesquisa.
O princípio do desenvolvimento sustentável procura harmonizar desenvolvimento econômico-social
e preservação do meio ambiente. Sendo assim, para que seja possível alcançar
o desenvolvimento sustentável é preciso fazer com que a proteção do meio ambiente seja