FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2015

alguém que proteja as águas. Já de acordo com a Lei de Controle de Emissões, para algumas
atividades, deve ser escolhido um Immissionsschutzbeauftragter que deverá controlar a emissão
de poluentes. (DIREITO ALEMÃO, 2013).
Há algum tempo a preservação do meio ambiente vêm se tornando uma preocupação
social. Até pouco tempo, pensava-se que os recursos que ele fornecia eram infinitos, podiam
ser usados à vontade que naturalmente seriam repostos pelo próprio ambiente. Hoje, sabe-se
que esta ideia é falsa, que os recursos são sim finitos e que se não forem tomadas atitudes
sérias e efetivas as gerações futuras correm o risco de não usufruir do meio ambiente e seus
recursos. São necessárias atitudes conjuntas entre Poder Público e sociedade, para que se
possa ter uma qualidade de vida melhor, além, de como já foi dito, preservar este bem tão
importante que é o ambiente que nos cerca.
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5 A COBRANÇA PELA
POLUIÇÃO DA ÁGUA
NO BRASIL E NA
ALEMANHA
A Organização Mundial da Saúde, em 1961, definiu como água poluída aquela cuja
composição ou estado estejam alterados de modo a não apresentarem mais condições para
as utilizações a que estava destinada (PELLACAN, 2012).
A poluição das águas, tanto a provocada pelas pessoas físicas quanto pelas indústrias,
é um problema de grandes proporções atualmente. A poluição hídrica pode ocorrer de diversas
maneiras, provocada pelas pessoas físicas ou pelas indústrias, “desde o uso intensivo de
substâncias químicas na agroindústria até o despejamento de resíduos de óleo, gás e projetos
de mineração, as grandes atividades comerciais estão poluindo sistemas de água naturais em
uma escala maciça”(BARLOW, CLARKE, 2003, p. 231).