FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2015

REFERÊNCIAS
BARLOW, Maude; CLARKE, Tony. Ouro Azul. São Paulo: M. Books do Brasil, 2003.
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Acesso em:
06 jan. 2016.
BRASIL. Presidência da República. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá
outras providências. Disponível em: .
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em: .
Acesso em: 22 ago. 2015. Acesso em: 06 jan. 2016.
_____. Presidência da República. Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional
de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos,
regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001,
de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível
em: . Acesso em: 06 jan. 2016.
_____. Presidência da República. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as
sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.
htm. Acesso em: 08 nov. 2015.
_____. CONAMA. Resolução 430, de 13 de maio de 2011. Dispõe sobre as condições e padrões
de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março
de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Disponível em: www.mma.
gov.br/port/conama/res/res11/res43011.pdf. Acesso em: 08 nov. 2015.
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