FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2015

A carga de poluentes é emitida de acordo com o tipo de produto fabricado e a quantidade
do mesmo, bem como o processo e matéria-prima utilizada. Se a carga poluente é alta,
quer dizer que a indústria é potencialmente perigosa para o meio ambiente e deve receber
mais atenção, principalmente por parte dos órgãos ambientais. (MENDES, 2004)
No Brasil, a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, Lei da Política Nacional do Meio
Ambiente, em seu artigo 3º, define poluição como toda degradação ambiental que resulte de
atividades que de alguma forma, direta ou indiretamente, prejudiquem a saúde, a segurança e
o bem-estar populacional, bem como criem condições impróprias para as atividades sociais e
econômicas, afetem as condições sanitárias ou estéticas do meio ambiente ou lancem matérias
ou energia em desacordo com padrões ambientais. O mesmo diploma legal conceitua poluidor
como “a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente,
por atividade causadora de degradação ambiental” (BRASIL, 1981).
Degradação e poluição da água não são sinônimos. A degradação de recursos hídricos
“é a alteração de seus atributos” e resulta “tanto da ação humana como de eventos naturais,
como grandes tempestades, incêndios, terremotos, etc.”. Já a poluição “é a degradação causada
estritamente pela ação humana”. Como fonte de poluição hídrica tem-se a poluição pontual,
ou seja, a poluição que pode ser localizada pontualmente, como a poluição resultante do
lançamento de efluentes industriais e esgoto. A poluição pontual “pode ser tratada localmente”.
A outra fonte de poluição é a denominada não-pontual ou difusa. Esta poluição é “associada
a atividades do uso da terra, tais como urbanização, agricultura, pastagem, reflorestamento,
essa poluição atinge os cursos de águas (rios, lagos, estuários), principalmente pelo escoamento
das águas pluviais”. (SIMÕES, 2004).
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