O Trágico do Estado Pós-colonial.pdf - Estudo Geral

tanto remete para o Estado pós-colonial como para qualquer outro Estado). 95 Da mesma
maneira, quando Mbembe fala das conotações grotescas e obscenas dos discursos
populares, descreve mais uma vez algo que não parece específico da «poscolónia».
Qualquer poder, autocrático ou não, na África ou na Europa, suscita contra-poderes, mas
igualmente atitudes e discursos subversivos, e, para parafrasear Coronil, em qualquer parte
do mundo o corpo e as suas funções foram sempre utilizados (nomeadamente na imprensa
satírica) para desafiar, ironizar, satirizar ou mesmo confirmar as hierarquias sociais e
políticas.
Estas reduções e simplificações parecem tanto mais surpreendentes se tivermos em
conta que, nos dois primeiros capítulos do livro, o autor inseria a «poscolónia» num
processo histórico de longa duração, insistia na sua matriz colonial, descrevendo o modelo
do potentado pós-colonial (o administrador colonial, etc). É preciso pois entender a rutura
que instaura o terceiro capítulo relativamente aos dois primeiros: tanto «Du
commandement» (I) como «Du gouvernement privé indirect» (II) estabeleciam uma clara
genealogia que fazia da violência colonial a matriz da violência pós-colonial. Contudo,
continuavam a faltar, por um lado, uma melhor contextualização (examinar o que acontecia
ao nível local, de maneira a distinguir o comum do intrínseco) assim como uma descrição
de dois fenómenos essenciais para entender as características do Estado pós-colonial: o
neocolonialismo e a globalização neoliberal. Proponho-me agora reler esses dois capítulos
inicias socorrendo-me de vários autores do Sul, mas, para parafrasear Boaventura de Sousa
Santos, não de um Sul enquanto produto do Norte imperial.
Relativamente à genealogia do “commandement”, o autor mostra que a colónia,
que se tinha constituído com o recurso à conquista violenta, só se aguentava através de um
sistema de normas, de pressões, de atos diversos (da separação física aos maus tratos). No
contexto da soberania colonial, o direito, acrescenta Mbembe, encontrava-se de um só
lado. Do outro lado, «il n’y avait que tort et infraction» (Mbembe, 2005: 43). A articulação
entre o «commandement» colonial e o «commandement» pós-colonial surge neste ponto
preciso:
Injustice des moyens et illégitimité des fins conspiraient pour faire place à une sorte
d’arbitraire, d’inconditionnalité intrinsèque dont on peut dire qu’ils furent le propre
de la souveraineté coloniale. Les formes étatiques postcoloniales ont hérité de cette
95 «La postcolonie est une pluralité chaotique, pourvue d’une cohérence interne, de systèmes de signes bien à
elle, de manière propre de fabriquer des simulacres ou de reconstruire des stéréotypes, d’un art spécifique de
la démesure, de façons particulières d’exproprier le sujet de ses identités.» (Mbembe, 2005: 140)
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