O Trágico do Estado Pós-colonial.pdf - Estudo Geral

Torna-se assim cada vez mais patente a não pertinência do conceito de Estado
falhado, assim como as suas implicações ideológicas, mais ou menos assumidas pelos
autores. Na esteira dos trabalhos de Bayart, Chabal e Daloz, o que Niemann descreve é um
Estado que pode ser repressivo, que tem sido alvo de um processo de apropriação por
parte de certas elites, mas que funciona só que num (e para um) campo restrito, o das elites
em questão. 131 O que Niemann e Pureza descrevem ainda é um Estado onde os sujeitos são
muitos e os cidadãos poucos, 132 um Estado onde não há quase redistribuição, mas, in fine,
trata-se ainda de um Estado: «The State in Africa is not different from states anywhere else;
it fulfills its function, albeit one that may not be in accordance with widely held ideal
notions of statehood» (Niemann, 2007: 22).
Mais uma vez, a ficção consegue, pela sua capacidade de condensar/agregar
nalgumas cenas o âmago de um fenómeno, descrever o modo de funcionamento deste
Estado heterogéneo. Em Un fusil dans la main, un poème dans la poche (1973), romance do
congolês Emmanuel Dongala (1941), a personagem principal, Mayéla di Mayéla, encontra-
se num hospital após ter sido torturada pelas forças de segurança de um Estado pós-
colonial, dado como uma clara distopia. Antes de ser transferido para outro quarto por um
médico que o quer salvar, experimenta uma sala comum destinada aos desgraçados, aos
mais pobres deste país nunca nomeado:
La chambre était grande, propre, le lit bien fait et il y avait un petit coin-toilette
pour lui tout seul. Il était servi par une infirmière bien propre et bien belle. C’était
cela le pavillon des fonctionnaires. Il pensa à la salle où il se trouvait ce matin.
nas quais vivem os sujeitos.
131 Veja-se a gestão da água em Luanda. Como o mostrou Augusta Conchiglia (2008), enquanto a grande
maioria da população da capital se abastece através de um sistema de distribuição privado, pagando caro um
produto às vezes de má qualidade, uma minoria goza de um sistema de água canalizada mais barato (6,35 € o
metro cúbico para os primeiros contra 0,50€ para os segundos, de acordo com os dados fornecidos pela
autora). Neste caso, não se pode afirmar que o Estado não funciona, pois tem uma Companhia das Águas;
funciona, mas apenas em prol de alguns. Os mais pobres, os sujeitos do Estado, cumulam assim vários
problemas: pagam mais caro uma água, que também contribui para os seus problemas sanitários, o que
Hodges já notava na sua «anatomia» de Angola: «Along with the poor quality of the water, the virtual absence
of sanitations services in the slum areas is one of the main causes of the high rates of morbidity and mortality,
particularly among young children» (Hodges, 2004: 30).
132 Eis o que afirma Pureza de Angola, por exemplo: Angola seria o caso de um «Estado artificial, um Estado
sem cidadãos» (2007: 9), onde quase não há redistribuição, onde o que importa é a personalização das
relações sociais. Noutras palavras, encontramos aqui um dos paradigmas possíveis do Estado neopatrimonial
descrito por Chabal: «In a neo-patrimonial system, political accountability rests on the extent to which
patrons are able both to influence and meet the expectations of their followers according to well-established
norms of reciprocity.» (Chabal, 2002: 89).
140