O Trágico do Estado Pós-colonial.pdf - Estudo Geral

Qu’il soit sahélien, équatorial ou oriental, l’État en Afrique au sud Sahara est une
création de la puissance coloniale dont la forme et les dimensions ont dans la
plupart des cas été une résultante des rapports de force et arrangements des
puissances impérialistes engagées dans le scramble. (Jamfa, 2005: 105) 106
Tanto no caso de Angola como da República Democrática do Congo ou ainda da
República do Congo, as fronteiras são de facto o resultado de negociações entre atores do
Norte em posição de força (França) ou de fraqueza (Bélgica e Portugal). Os atores locais
ficaram nos bastidores, sem direito à palavra, e continuam a sofrer as consequências de um
processo que ignorou as realidades sociológicas no terreno. Jamfa encontra nesta
imposição de fronteiras um dos fatores que mais contribuiu para as disfunções do Estado
pós-colonial:
De ce fait, en réglementant le commerce dans cette partie de l’Afrique [les
résolutions de Berlin] transportaient du même coup le principe de territorialité dans
un espace historiquement caractérisé par le principe des migrations, où toute
politique de sédentarisation ne pouvait être que violente et dysfonctionnelle par
rapport au système habituel de gestion de l’espace et du pouvoir. Ce n’étaient pas
seulement des traditions qui s’en trouvaient détruites ou bouleversées, c’était une
cosmogonie qui se substituait à une autre. L’entrée de l’Afrique dans le système
international westphalien s’effectua donc sous le couvert d’une violence culturelle
dont le principe de territorialité constitue l’instrument central. (Jamfa, 2005: 107)
Esta fixação das fronteiras teve igualmente como consequência em todos os países
estudados por Jamfa um centralismo administrativo que, por sua vez, originou tensões
fortes com as periferias de cada Estado. Neste ponto da sua demonstração, o despotismo
descentralizado que abordei há pouco torna-se inevitável. O recurso à famosa cadeia de
chefes torna-se indispensável em territórios tão vastos como Angola e o Congo.
No seu estudo comparado sobre a produção de «bárbaros» e «cidadãos» em Angola
e na República do Congo, Mabeko-Tali também apontava esta cascata de responsáveis
como uma das origens do despotismo pós-colonial. O administrador territorial colonial
(independentemente da sua nacionalidade) «dirigeait effectivement de manière centralisée et
106 A artificialidade das fronteiras assim impostas é paradigmaticamente ilustrada pelo EIC. Stengers relata
como Leopoldo II desenhou as fronteiras do seu Estado a partir dos relatórios dos seus informadores sem
nunca ter viajado até lá. O historiador descreve Leopoldo e Stanley debruçados sobre um mapa da região, na
residência real de Ostende na costa belga: o país nasceu literalmente «de coups de crayons sur une carte»
(Stengers, 2005: 78).
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