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REGULAÇÃO - Tribunal de Contas da União

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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>da</strong> União<br />

A diferença entre as fontes e os usos <strong>de</strong> recursos fornece o fluxo <strong>de</strong> caixa do período<br />

consi<strong>de</strong>rado.<br />

A partir do fluxo <strong>de</strong> caixa, conforme <strong>de</strong>scrito, obtém-se a Taxa Interna <strong>de</strong> Retorno<br />

(TIR) do projeto, po<strong>de</strong>ndo ser a <strong>de</strong>corrente do fluxo <strong>de</strong> caixa não-alavancado ou a do fluxo<br />

<strong>de</strong> caixa alavancado 4 .<br />

O fluxo <strong>de</strong> caixa a seguir sintetiza a mo<strong>de</strong>lagem geralmente adota<strong>da</strong> para<br />

concessões <strong>de</strong> rodovias fe<strong>de</strong>rais (proposta pela concessionária basea<strong>da</strong> no plano<br />

econômico-financeiro previsto no edital <strong>da</strong> proposta <strong>de</strong> tarifa – fase III <strong>da</strong> NovaDutra):<br />

226<br />

Resultado Contábil<br />

1 Receita Bruta = [(1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4)]<br />

1.1 Receitas Operacionais<br />

Pedágio – Somatório <strong>da</strong>s praças<br />

1.2 Outras Receitas Operacionais<br />

Publici<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Exploração <strong>da</strong>s áreas <strong>de</strong> serviço<br />

Multas por excesso <strong>de</strong> peso<br />

1.3 Receitas Financeiras<br />

1.4 Outras<br />

2 Receita Líqui<strong>da</strong> = [(1) - (2.1)]<br />

2.1 Tributos<br />

ISS (5%)<br />

PIS (0,65%)<br />

CONFINS (2%)<br />

Fomento à Pesquisa (0,25%)<br />

3 Lucro Líq. antes do IR e CS = [(2) - (3.1) - (3.2) - (3.3) - (3.4) - (3.5)]<br />

3.1 Custos Operacionais<br />

Manutenção e Monitoração<br />

Operação e Conservação<br />

3.2 Seguros<br />

3.3 Juros Empréstimos – Obras Civis<br />

3.4 Juros Empréstimos – Equipamentos<br />

3.5 Depreciação – Investimentos em Obras Civis e em Equipamentos<br />

4 Imposto sobre o Lucro = [(4.1) + (4.2) + (4.3)]<br />

4.1 Imposto <strong>de</strong> Ren<strong>da</strong><br />

4.2 Adicional <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Ren<strong>da</strong><br />

4.3 Contribuição Social<br />

5 Lucro Líquido do Exercício = [(3) - (4)]<br />

Resultado Financeiro<br />

1 Fontes = [(1.1) + (1.2)]<br />

1.1 Geração Operacional <strong>de</strong> Caixa<br />

Lucro Líquido do Exercício<br />

Depreciação<br />

Operação – equipamentos<br />

Obras civis<br />

1.2 Empréstimos<br />

2 Usos = [(2.1) + (2.2)]<br />

2.1 Investimentos<br />

Operação – equipamentos<br />

Obras civis

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