REGULAÇÃO - Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas da União
REFERÊNCIAS
BEMERGUY, Marcelo. O papel do controle externo na regulação de serviços de
infra-estrutura no Brasil. 2004. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização
em Controle Externo)- Instituto Serzedello Corrêa, Tribunal de Contas da União, Brasília,
2004.
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Operacional na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Avaliação da atuação da
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2005. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2008.
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Operacional na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Avaliação da atuação
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de Telecomunicações (Anatel) e no Ministério de Comunicações. Avaliação das causas
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de Minas e Energia; avaliação da eficiência do encargo tarifário Conta de Combustíveis
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elétrica. Relator: Walton Alencar Rodrigues. Brasília, 2005. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2008.
______. Acórdão nº 344/2003. Plenário. Auditoria Operacional na Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) e no Ministério de Minas e Energia; diagnóstico sobre o
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______. Acórdão nº 2.276/2007. Plenário. Acompanhamento de outorga de concessão
de uso de bem público. Relator: Benjamin Zymler. Brasília, 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 mai. 2008.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão nº 602/2008. Plenário. Acompanhamento
de outorga de concessão de uso de bem público. Relator: Benjamin Zymler. Brasília, 2008.
Disponível em: . Acesso em: 18 mai. 2008.
______. Acórdão nº 168/2004. Plenário. Inspeção sobre cobrança indevida nas tarifas
de pedágio do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Relator: Walton
Alencar Rodrigues. Brasília, 2004. Disponível em: . Acesso em:
13 mar. 2008.