Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

Guiné
Priiiiilivameiite o eiisiiio era quasi euclusivainenle religicass e a cargo dos
missionarios. Em 1859 uma companhia colonial fundou um seminario, approvado
por decreto de 1'7 de Maio d'esse anno e que, sr chegou a ter alguma existeiicia,
deve ter sido tlpheinero.
O ensino primario foi regulado ein 1845, e successivarrictilc rcorganisado
em 1869 e ein 18902. Actualinente (Estatistica geri11 das Possc~ssórs Ultramarinas
para 1900), existem alli sete escolas primarias para O sexo masculino e tres para
o sexo feminino, que cm 1!l(K) foram frequentadas por 2%) indigenas pretos e ines-
tiços : 315 rapazes e 84 raparigas E' de todas as nossas coloiiias aquella em que
os serviços de instrucqiio mais descurados teem sido, e que hoje mais rudemente
patenteia os resultados lamentaveis d'essa criminosa negligencia.
S. Thomé e Principe
O ensino religioso e das linguas portiigueza e latina, foi de principio ministrado
pelos eremitões de Santo Agostinho que se estabeleceram nas duas ilhas
em 1200, edificando escolas indigenas junto de cada templo.
Ein 28 de Maio de 1822, fundou-se na provincia uma escola de geometria,
arilhmetica, desenho e lingua fraiicrza.
Seguidainente os decretos que já tivemos occasi5o de citar, de 14 d'dgosto
de 1&5,
14 de Setembro de 1855, modificaram o regimen de ensino em S. Thomé.
Por portaria regia de 15 d'Outubro de 1855, foi creada em S. Thomé uma
escola leiga para o sexo feminino.
Em 20 de Seteinbro de 18ti5, foram creadas escolas primarias em Sant'Anna
e Santo Amaro (S. Shomé~, e a portaria de 5 de Noveinbro de 1878, creou escolas
especiaes para os angolntes. O decreto de 17 d'Agosto de 1880, determinou que as
municipalidades de S. Thome e Principe çreasseni escolas primarias para instrucção
dos serviçaes destinados B exploração agricola das roças.
Por decreto de 23 de Junho de 1880 forani crcadas mais duas escolas primarias,
e por portarias de 15 de Seteiribro de 1880 e de 81 de Julho de 1881, outras
duas escolas na Magdalena e em Anna de Chaves. Por portaria de 16 d'Abril de
lm5, foi creada uma escola para o sexo feminino em S. João Baptista dlAjudá.
I'or decreto de 97 de Sbril de 1889 creou-se uma escola para rapazes na aldeia
de Trindade, na ilha de S. ThoniP.
Em 1W3 constituiu-se ri'aquella ilha a associaqno « Pro patria », essencialnieiite
destinada á propaganda da iiistrucçiio c da moral iia sociedade iodigena.
Pelo decreto de 18 de Janeiro dc IitOCi (Ensino profissional nas colouias) foi
crpada em S. Thomé uma escola de artes e ofiicios.
A estatistica de 190 nfio accusa a exislencia de escolas na ilha do Priiicipe,
talvez por 1150 terem sido enviados os respectivos dados estatisticos, e registou
na ilha de S. Thomé 6 escolas primarias para o sexo masculino e 3 para o sexo
feminino, frequentadas n'aquelle antio por 0'86 indigenas, dos rjuaes 525 rapazes e
57 raparigas.