Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

cilmente podem Iiictar contra o flagello da usura, esse polvo insaciavel
que suif'oc:~ ;L evoluqao economica tlas sociedndes indigenas.
O usurario tem sobre o banco colonial a grande vantagem de poder
acceitar qiialquer especie de penlior, e de alterar á vontade a data do pagamento,
concedendo 1)rorogaçóes silccessivas. E o indigena irnprevidente
que, acima tlc tudo, receia a nece~sidade impraterivel do pagamento em datas
fixas, pr~fere mil vezes lancar-sc! nos braços avidos da usiira, e sujeitar-se
a estorsóes por vezes inverosimeis. A intervençáo repressiva do
governo colonial, nem sempre pro(1iiz resultados clfficazes. Assim, segundo
diz Aubry, (I) o principal resultado da lei inglexa que prohibiu a hypotheca
e a execução jiidicial dos imnioveis pertencentes aos indigenas, a não
ser em favor ile oiitros indigenag, na provincia indiana do Pendjab, foi a
extincçáo do credito.
A propriedade immobiliaria foi conservada ao seu legitimo possuidor,
mas a respectiva valorisaçáo agrícola tornou-se impossivel.
As conseqiiencias da assimilaçko dos indigenas aos colono^, para
effeitos de utilisaçáo do credito h~pothecario fornecido pelos particulares
ou pelos estabelecimentou bancarios, teem sido n'algiimas colonias grandemente
desastrosas. Na Argelia a concessão feita aos natiirses de poderem
livremente hypothecar os seus bens immoveis, associada ii implantaçáo
prematura da propriedade individual e do foro civil curopeii, provocou a
decadencia vertiginosa da organisac;áo economica dos indigenas, que se
viram em ponco tempo de~pojados das siias terras c reduzidos ao s roletariado.
O estabelecimento do credito tem de ser acompanhado, ou mesmo
precedido, pelas ideias de previdencia propagadas pelo exemplo, persiiasão,
e creaçáo de institutos apropriados. D'outro modo, os indigenas abusará~
da faculdade de realisar emprestimos, não empregarão as importancias
recebidas na valorisação do penhor, e em vez do progresso economico
da propriedade, a influencia do credito, contraprodiicente, apenas concorrer4
para precipitar a sua ruina.
(I) Pierre Auhry - La Colonisation et leu Coloiiiea.