Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

COOPERATIVISMO
Os mutuantes indigenas consideram, na sua maioria, a quota paga
como esmola devida aos indigentes por todo o bom musi~lmano, e por esse
motivo, sendo difficil ligar praticamente as ideias de caridade e Ilicro, estas
associaçóes niio pagam dividendo algum. A t.srnola aos indigenas estranhos
á associação é limitada aos casos de reconhecida miseria, liavendo Iiqje
tendencia para se reduzir cada vez mais o numero cle excepçóes, a firn de
dar solidos fundamentos ao principio associatiro. Os emprestimos effectuados
por estas associações individualmente aos cultivadores indigenas nunca
são muito con~ideraveis. Pelo contrario, o fim principal que +c tcm em
V ~ S ~ 6 R soccorrer os necessitados com adiantamentos em sementes ou generos,
que náo ultrapassem as possibilidades do rendimento das propriedades,
permittindo quasi sempre o reembolso do credito sein recurso á usura,
liypotheca e á venda, que tão nocivas teem sido á situação material dos
intligenas argelinos.
As associaçóes, n:t siia constante lucta contra a usura, teem obtido
resultados importantes qile tendem a accentuar-se com firmeza nos ultimos
annos, ~endo já hoje sensiveis varios s~rmptoriiaa de progresso economico
que ainda ha bem pouco tempo falleciani por completo.
Para a distribuiçáo das associações adoptou-se a unidade corritnunal.
A séde da sociedade C! na localidade principal de cada commiina mixta, e a
sociedade divide-se em tantas secçóes locaes qnantas forem as secçóes indigenas
- tribiis, aduares, fracq6es de tribus oii de adiiiires -, ficando cada
uma d'estas com os seus silos particulares e com um coiiselho de administração
local chamado c!jr~nmniu. São as djemmicins que informam a administração
central sobre a solvabilidade dos que sollicitam emprestimos, e sobre
a qiitintia que maximamente lhes poderá ser adeantada. Egualmente fazem
valer a justiça dos que forem victimas de eventualidades desastrosas e
imprevistas, propondo ao conselho central as prorogaçóes de prazo, e as
diminniçóes de encargos e prestaçóes que entenderem jiistificadas.
SO os agricultores indigenas domiciliados na commiina podem fazer
parte da sociedade. O conselho de administraçáo central C presidido :~~lo
~nnire ou pelo administrador da communa, e a gerencia fin;tiiceira está a
cargo do recebedor municipal.
-- 47.5