Politica Indigena - Faculdade de Direito da UNL

POLITICA INDIGENA
Ihadores, ter8 o governo portiiguez coroado brilhantemente a grandiosa
obra colonial que é hoje um dos melhores titulos de gloria para o genio 1
colonisador da raça portiigueza. (I),
(I) J,i depois de concluida a impressão do presente capitiilo foram piiblicadas
em decreto de 9 de dezembro de 1909, diversas aclarações ao Iiegulameiito de 1'1
de maio de 1909. Ficou expressamente prohibido o assalariamento de menores da
15 annos; as creanças at6 7 annos acompanharão as mães. O transporte dos iiiiriii
grados s6 pdie ser feito em navios porluguezes, excepto ern poiitos onde iião I~:il I
navegação regular portugueza. O governo póde declarar insubsistenles os coi~ti~~
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quando tenha havido illegalidades, ou quando qualquer das partes contraclnrii ,
recuzar a cumprir as respeclivas clausiilas. O novo diploma Rxa, n'esta hh1)oi .+
quem são os responsaveis e como poderão ser exigidas as responsabilidades. 12 (.ali
cgo restada elos agentes da emigração 6 elevada a 2.000$000 reis.